TRT15 02/08/2016 - Pág. 1814 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2034/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016
1814
RUA HUGO ZOIA 648 CENTRO URUPES 15850-000
Vistos, etc..
RÉU: USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL - CNPJ:
Presentes os requisitos do Art. 311 do Novo Código de Processo
43.533.819/0001-27
Civil defiro a tutela de evidência para que a Secretaria da Vara
Estarda Barro Preto - Elisiario s/n Zona Rural MARAPOAMA
expeça em favor do reclamante alvarás para movimentação de sua
15845-000
conta vinculada ao FGTS e para seu cadastramento junto ao
WRQ/MES
programa do seguro desemprego.
Ofício postado em 29/08/2016.
DESPACHO/OFÍCIO
Intimem-se, sendo a reclamada, inclusive, da data da audiência
designada.
I) Apresente a reclamada seus cálculos de liquidação em dez dias,
Catanduva, 28 de julho de 2016.
inclusive os relativos às contribuições sociais devidas, de
responsabilidade tanto do empregado quanto do empregador, nos
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termos do artigo 195, inciso I, "a", e inciso II, da C.F. e os valores a
Juiz Titular da Vara do Trabalho
título de imposto de renda, se incidentes.
Despacho
II) Dou ao presente, força de Ofício para remeter ao Ministério do
Trabalho e Emprego de Catanduva - SP a cópia da decisão
proferida nos autos em referência, a qual transitou em julgado em
19/07/2016, para as providencias cabíveis.
III) Encaminhe-se cópia da r. sentença exequenda, ao Ministério
do Trabalho e Emprego, por mensagem eletrônica para
sentenç[email protected]
com
cópia
Processo Nº RTOrd-0011937-22.2016.5.15.0028
AUTOR
DONALIA ARANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL DALTO(OAB: 258273/SP)
RÉU
JORGE ANTONIOO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- DONALIA ARANHA DE OLIVEIRA
para
[email protected].
Catanduva, 28 de Julho de 2016.
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011912-09.2016.5.15.0028
AUTOR
ELICIANA CHAVES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RODRIGO BRAIDO DEVITO(OAB:
315123/SP)
RÉU
ARGE LTDA.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0011937-22.2016.5.15.0028
AUTOR: DONALIA ARANHA DE OLIVEIRA
RÉU: JORGE ANTONIOO DOS SANTOS
wrq/smms
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELICIANA CHAVES DO NASCIMENTO
I- Tendo em vista que, a reclamante cadastrou no sistema a
tramitação preferencial por ser esta pessoa idosa e o documento ID
87c58fc, concedo à reclamante os benefícios da Lei nº.
12.008/2009.
PODER JUDICIÁRIO
II- Apresente a reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, "croqui" do
JUSTIÇA DO TRABALHO
endereço do reclamado para que o Sr. Oficial de Justiça possa
Rua Recife, 585, Centro, CATANDUVA - SP - CEP: 15800-240
efetuar a diligência.
TEL.: (17) 35226342 - EMAIL: [email protected]
III- Após o cumprimento da determinação supra, intime-se o
reclamado da audiência designada.
PROCESSO: 0011912-09.2016.5.15.0028
Em 1 de Agosto de 2016.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Juiz do Trabalho
AUTOR: ELICIANA CHAVES DO NASCIMENTO
RÉU: ARGE LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98205
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011988-04.2014.5.15.0028
AUTOR
CLOVIS SILVERIO
ADVOGADO
JULIANA ALVES PORTO(OAB:
301119/SP)