TRT15 30/09/2016 - Pág. 275 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2076/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016
Complemento
Relator
Agravante:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
38 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE LINS
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
João Antonio da Cunha
Michelle Violato Zanqueta (255580-SPD - Prc.Fls.: 19)(OAB: 255580SPD)
União
Procuradoria-Geral Federal
Jbs S.A.
Neuza Maria Lima Pires de Godoy
(82246-SP-D - Prc.Fls.: 1087)(OAB:
82246SPD)
Processo Nº RO-0001732-62.2013.5.15.0084
Complemento
39 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 4A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
Fabiana Monteiro Oliveira
Advogado(a)
Eliana Pereira da Silva (245807-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 245807SPD)
Recorrido:
Pepsico do Brasil Ltda.
Advogado(a)
Arnaldo Pipek (113878-SP-D - Prc.Fls.:
18)(OAB: 113878SPD)
Processo Nº RO-0001793-67.2013.5.15.0036
Complemento
40 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE ASSIS 1A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
Gabriel Vinicius Nunes
Advogado(a)
Eduardo de Oliveira Leite (149774-SPD - Prc.Fls.: 11)(OAB: 149774SPD)
Recorrido:
Rosemeire Aparecida Ribeiro
Construções - ME
Recorrido:
Município de Cândido Mota
Advogado(a)
Eduardo Begosso Russo (109208-SPD - Prc.Fls.: 56)(OAB: 109208SPD)
Processo Nº RO-0029000-33.2009.5.15.0084
Complemento
41 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 4A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
Constantino Silverio da Silva (Espólio
de)
Advogado(a)
Artur Benedito de Faria (218692-SP-D
- Prc.Fls.: 616)(OAB: 218692SPD)
Recorrido:
Mexichem Brasil Indústria de
Transformação Plástica Ltda.
Advogado(a)
Izilda Maria de Moraes Garcia (85277SP-D)(OAB: 85277SPD)
Processo Nº AP-0000724-48.2014.5.15.0138
Complemento
42 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE JACAREÍ 2A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Agravante:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal
Agravado:
Oscar Amaral Filho
Advogado(a)
Emerson Donisete Temoteo (163430SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 163430SPD)
Agravado:
Clariant S.A.
Advogado(a)
Américo de Oliveira Júnior (139071-SP
-D - Prc.Fls.: 208)(OAB: 139071SPD)
Processo Nº RO-0000234-92.2014.5.15.0116
Complemento
43 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE TATUÍ
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
1º Recorrente:
Oséias Vieira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100257
Advogado(a)
2º Recorrente:
Advogado(a)
2º Recorrente:
Advogado(a)
275
Nemesio Ferreira Dias Júnior (127921SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 127921SPD)
Cerâmica Endo Ltda. - EPP
Maria Cecília Camargo Machado
Rodrigues (242841-SP-D)(OAB:
242841SPD)
Cerâmica Endo II Ltda. - EPP
Maria Cecília Camargo Machado
Rodrigues (242841-SP-D)(OAB:
242841SPD)
Processo Nº RO-0000392-64.2014.5.15.0079
Complemento
44 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE ARARAQUARA 2A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
1º Recorrente:
Rita de Cassia Rodrigues
Advogado(a)
Fábio Eduardo de Laurentiz (170930SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 170930SPD)
2º Recorrente:
Sucocitrico Cutrale Ltda.
Advogado(a)
André Luiz Vetarischi (224671-SP-D Prc.Fls.: 60)(OAB: 224671SPD)
Processo Nº RO-0002169-37.2013.5.15.0106
Complemento
45 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE SÃO CARLOS 2A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
Edilson Mussinato Transportes - EPP
Advogado(a)
Salvador Spinelli Neto (250548-SP-D Prc.Fls.: 43)(OAB: 250548SPD)
Recorrido:
Cicero Cândido
Advogado(a)
Rui Ferreira do Nascimento (98924-SP
-D - Prc.Fls.: 17)(OAB: 98924SPD)
Processo Nº RO-0001375-41.2013.5.15.0033
Complemento
46 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE MARÍLIA 1A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
1º Recorrente:
Fundação Municipal de Ensino
Superior de Marília
Advogado(a)
Alberto Roselli Sobrinho (64885-SP-D Prc.Fls.: 70)(OAB: 64885SPD)
2º Recorrente:
Sebastiana da Gloria Soares
Advogado(a)
Rosemir Pereira de Souza (233031-SP
-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 233031SPD)
Processo Nº RO-0002185-64.2013.5.15.0114
Complemento
47 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 9A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
M J Camargo Restaurante Ltda. EPP
Advogado(a)
Fábio Ricardo Martins Ceroni (156198SP-D - Prc.Fls.: 154)(OAB:
156198SPD)
Recorrido:
Maria Madalena dos Santos
Advogado(a)
Patrícia Battistone Cordeiro (331540SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 331540SPD)
Processo Nº RO-0002865-64.2013.5.15.0109
Complemento
48 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 3A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
1º Recorrente:
Município de Votorantim
Advogado(a)
João Carlos Xavier de Almeida (87250SP-D - Prc.Fls.: 114)(OAB: 87250SPD)
2º Recorrente:
Gilmar Gomes Feitosa
Advogado(a)
Rodrigo Albuquerque Maranhão P. de
Oliveira (235342-SP-D - Prc.Fls.:
7)(OAB: 235342SPD)
Recorrido:
JRA - Empreendimentos e Engenharia
Ltda.
Advogado(a)
José Eduardo Dias Yunis (99490-SP-D
- Prc.Fls.: 127)(OAB: 99490SPD)