TRT15 14/10/2016 - Pág. 373 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2085/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016
Processo Nº AP-0146300-04.2005.5.15.0004
Complemento
100 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 1A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Agravante:
União
Advogado(a)
Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional
Agravado:
Eigel Engenharia de Instalações
Gerais Ltda. (Cad.Dívida Ativa: 80 5 98
006585-43)
Agravado:
Odair Zampa
Agravado:
Milton Passos
Processo Nº RO-0002434-21.2013.5.15.0015
Complemento
101 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE FRANCA 1A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
Arly Maria da Silva Galé
Advogado(a)
Tiago Alves Siqueira (260551-SP-D Prc.Fls.: 10)(OAB: 260551SPD)
Recorrido:
Município de Franca
Advogado(a)
Fábio Augusto Tavares Mishima
(240121-SP-D - Prc.Fls.: 141)(OAB:
240121SPD)
Processo Nº AP-0173000-91.2003.5.15.0002
Complemento
102 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 1A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Agravante:
Francisco de Assis Murbach
Advogado(a)
Helio Nosralla Junior (51392-SP-D Prc.Fls.: 296)(OAB: 51392SPD)
Agravado:
Eurico dos Santos
Advogado(a)
Felipe Barcellos Signorelli (242779-SPD)(OAB: 242779SPD)
Agravado:
Drogaria Provida Jundiaí Ltda.
Agravado:
Adalina Belizario Murbach
Agravado:
Daniela de Castro
Processo Nº AP-0188200-22.2004.5.15.0094
Complemento
103 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 7A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Agravante:
Olavo Faraco Junior
Advogado(a)
Marcelo Costa Mascaro Nascimento
(116776-SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB:
116776SPD)
Agravado:
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado(a)
Jefferson Douglas Soares (223613-SPD - Prc.Fls.: 584)(OAB: 223613SPD)
Processo Nº AP-0000110-65.2011.5.15.0003
Complemento
104 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 1A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Agravante:
Dionísio Batista de Moraes
Advogado(a)
Luiz Alberto Stefani Galvão (137661SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 137661SPD)
Agravado:
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - DR/SPI
Advogado(a)
Márcio Salgado de Lima (215467-SP-D
- Prc.Fls.: 481)(OAB: 215467SPD)
Processo Nº AP-0168600-23.1998.5.15.0030
Complemento
105 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE OURINHOS
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Agravante:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100723
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
373
Nivaldo Pazianoto
Flavio Luiz Alves Belo (115034-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 115034SPD)
Companhia Energética de São Paulo CESP
Paulo Augusto Pereira da Silva
Camargo (94047-SP-D - Prc.Fls.:
589)(OAB: 94047SPD)
Processo Nº RO-0000376-98.2014.5.15.0083
Complemento
106 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 3A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
1º Recorrente:
Tim Celular S.A.
Advogado(a)
Fábio Lopes Vilela Berbel (264103-SPA)(OAB: 264103SPA)
2º Recorrente:
TMS - Trade Marketing Solutions Ltda.
Advogado(a)
Walter José Martins Galenti (173827SP-D)(OAB: 173827SPD)
3º Recorrente:
Helen Augusto de Lima
Advogado(a)
Fatima Aparecida dos Santos (259408SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 259408SPD)
Processo Nº RO-0000378-22.2014.5.15.0066
Complemento
107 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 3A
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
Sabrina Ribeiro Linievicz
Advogado(a)
Alessandra Cecoti Palomares (229339SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB: 229339SPD)
Recorrido:
Claro S.A.
Advogado(a)
Fabiana Cristina Mencaroni Gil
(208092-SP-D - Prc.Fls.: 166)(OAB:
208092SPD)
Processo Nº AIRO-0000408-12.2013.5.15.0060
Complemento
108 - Agravo de Instrumento em
Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE AMPARO
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Agravante:
Pitarello Motos Ltda. - ME
Advogado(a)
Júlio Cesar Teixeira Roque (159101SP-D - Prc.Fls.: 154)(OAB:
159101SPD)
Agravado:
José Vicente Quiqueto
Advogado(a)
Pedro Henrique Tomeishy do Amaral
Aikawa (329644-SP-D - Prc.Fls.:
13)(OAB: 329644SPD)
Processo Nº RO-0000859-54.2014.5.15.0140
Complemento
109 - Recurso Ordinário RITO
SUMARÍSSIMO - VARA DO
TRABALHO DE ATIBAIA
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
Gustavo Henrique de Souza Silva
Advogado(a)
Thomás Antonio Capeletto de Oliveira
(201140-SP-D - Prc.Fls.: 8)(OAB:
201140SPD)
Recorrido:
Cooper-Standard Automotive Brasil
Sealing Ltda.
Advogado(a)
Joaquim Donizeti Crepaldi (40924-MGD - Prc.Fls.: 22)(OAB: 40924MGD)
Processo Nº RO-0001494-55.2012.5.15.0059
Complemento
110 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE
PINDAMONHANGABA
Relator
Relator: FERNANDA CRISTINA DE
MORAES FONSECA
Recorrente:
Tenaris Coating do Brasil S.A.
Advogado(a)
Luciana Arduin Fonseca (143634-SP-D
- Prc.Fls.: 166, 537)(OAB: 143634SPD)
Recorrido:
Lucio Heleno dos Santos