TRT15 04/11/2016 - Pág. 4093 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2098/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016
4093
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010864-89.2014.5.15.0026
AUTOR
JOAO EMERSON DOS SANTOS
ADVOGADO
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
POLEGATTO(OAB: 263927/SP)
RÉU
UMOE BIOENERGY S.A.
ADVOGADO
FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB:
150132/SP)
SENTENÇA
Vistos.
HOMOLOGO o acordo noticiado em 28-10-2016, RESOLVENDO O
Intimado(s)/Citado(s):
MÉRITO do feito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do NCPC,
- UMOE BIOENERGY S.A.
c/c artigo 769 da CLT.
Acolho a discriminação de verbas contida na petição de acordo.
Contribuições previdenciárias indevidas, ante a natureza
indenizatória da verba discriminada.
DESTINATÁRIO:
Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
da Lei nº 1.060/50.
Custas processuais pela reclamante, calculadas sobre o valor do
Fica V. Sa. intimada da expedição de Guia de Retirada a seu favor,
que estará disponível no Banco do Brasil, a partir de 09/11/2016.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010997-63.2016.5.15.0026
LUCIMARA APARECIDA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE DA SILVA
ECHEVERRIA(OAB: 322442/SP)
RÉU
MERCADAO DE TRATORES RIO
PRETO LTDA
ADVOGADO
BASILEU VIEIRA SOARES(OAB:
95501/SP)
AUTOR
acordo (R$ 3.500,00), no importe de R$ 70,00 (setenta reais), das
quais fica isenta.
Intimem-se, inclusive o perito médico de que está exonerado do
encargo.
Após o integral cumprimento, arquive-se.
Presidente Prudente, 3 de novembro de 2016.
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho
- LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS
- MERCADAO DE TRATORES RIO PRETO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0010997-63.2016.5.15.0026
AUTOR: LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS
Notificação
Processo Nº ExProvAS-0011049-59.2016.5.15.0026
EXEQUENTE
FELIPE RIZK SANTINONI
ADVOGADO
IZONEL CEZAR PERES DO
ROSARIO(OAB: 126518/SP)
EXEQUENTE
União - PGF/PSF Presidente Prudente
EXECUTADO
HSBC VIDA E PREVIDENCIA
(BRASIL) S.A.
ADVOGADO
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
EXECUTADO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
RÉU: MERCADAO DE TRATORES RIO PRETO LTDA
sb1
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE RIZK SANTINONI
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
- HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101298