TRT15 23/03/2017 - Pág. 20772 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2194/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017
20772
Identificação
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Relator
PROCESSO nº 0010493-49.2016.5.15.0061 (RO)
2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: ANTONIO CEZAR DOS SANTOS
Votos Revisores
RECORRIDO: FENIX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA
JUÍZA SENTENCIANTE: ROSANA NUBIATO LEÃO
RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
G.D.JAAM./cgm
Acórdão
Processo Nº RO-0010493-49.2016.5.15.0061
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
DANIEL CORREA(OAB: 251470-D/SP)
RECORRIDO
FENIX ENGENHARIA E
MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO
ANTONIO CEZAR DOS SANTOS
ADVOGADO
VERA LUCIA GOMES(OAB:
264074/SP)
Inconformada com a r. sentença de ID nº 06d63e9, recorre a
segunda reclamada com as razões de ID nº 84303ed. Sustenta,
preliminarmente, sua ilegitimidade passiva. No mérito, alega, em
resumo, ser indevida sua responsabilização de forma subsidiária
pelas verbas deferidas. Subsidiariamente, requer a limitação da
responsabilidade. Insurge-se, ainda, com relação aos juros de mora
e a correção monetária.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CEZAR DOS SANTOS
Contrarrazões pelo reclamante de ID nº c6cdfd7.
Não houve remessa à D. Procuradoria, em vista de dispositivo do
PODER JUDICIÁRIO
Regimento Interno deste E. TRT.
JUSTIÇA DO TRABALHO
É O RELATÓRIO.
VOTO
Conheço do recurso porque preenchidos os pressupostos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105507