TRT15 18/05/2017 - Pág. 33450 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2229/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
33450
PROCESSO nº 0010993-15.2015.5.15.0041 (RO)
Votos Revisores
RECORRENTE: ANDERSON JOSE SILVA DE AGUIAR, DALLAS
ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP
RECORRIDO: ANDERSON JOSE SILVA DE AGUIAR, DALLAS
ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA
JUÍZA SENTENCIANTE: JAIDE SOUZA RIZZO
Acórdão
Processo Nº RO-0010993-15.2015.5.15.0041
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
ANDERSON JOSE SILVA DE AGUIAR
ADVOGADO
FABIO REGINO SACCO(OAB:
197707/SP)
RECORRENTE
DALLAS ASSESSORIA CONTABIL
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARISA BERALDES SILVA(OAB:
119654/SP)
ADVOGADO
SEBASTIAO VALTER BACETO(OAB:
109322/SP)
RECORRIDO
ANDERSON JOSE SILVA DE AGUIAR
ADVOGADO
FABIO REGINO SACCO(OAB:
197707/SP)
RECORRIDO
DALLAS ASSESSORIA CONTABIL
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARISA BERALDES SILVA(OAB:
119654/SP)
ADVOGADO
SEBASTIAO VALTER BACETO(OAB:
109322/SP)
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
estf
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON JOSE SILVA DE AGUIAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformadas com a r. sentença de parcial procedência (ID
aa791b4), recorrem as partes. A reclamada insurge-se quanto aos
seguintes temas: unicidade contratual, prescrição e férias do
período aquisitivo 2009/2010 (ID 6c5b8ec). O reclamante, por outro
Identificação
lado, pretende o deferimento de férias dos períodos aquisitivos
2010/2011 e 2011/2012, além de honorários advocatícios (ID
5d0f426).
Contrarrazões apresentadas pela empresa (ID 5c863be) e pelo
autor (ID 919696e).
Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107151