TRT15 09/08/2017 - Pág. 13847 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2288/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017
13847
ACÓRDÃO PJe
Acórdão
Processo Nº RO-0011322-48.2015.5.15.0131
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MARIA REGINA FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MAISA DE FATIMA TIVELLI
ROQUE(OAB: 251825/SP)
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
MAISA DE FATIMA TIVELLI
ROQUE(OAB: 251825/SP)
RECORRENTE
VISCONDE INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011-D/SP)
ADVOGADO
MARLENE FERREIRA VENTURA DA
SILVA(OAB: 98496/SP)
RECORRENTE
JADE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MAISA DE FATIMA TIVELLI
ROQUE(OAB: 251825/SP)
RECORRIDO
JADE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MAISA DE FATIMA TIVELLI
ROQUE(OAB: 251825/SP)
RECORRIDO
MARIA REGINA FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MAISA DE FATIMA TIVELLI
ROQUE(OAB: 251825/SP)
RECORRIDO
JOSE FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
MAISA DE FATIMA TIVELLI
ROQUE(OAB: 251825/SP)
RECORRIDO
VISCONDE INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011-D/SP)
ADVOGADO
MARLENE FERREIRA VENTURA DA
SILVA(OAB: 98496/SP)
TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
PROCESSO Nº 0011322-48.2015.5.15.0131 ED
EMBARGANTE:
VISCONDE
EMPREENDIMENTOS
INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIOS
SPE
E
LTDA
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE Nº 38b74da
JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA
(L)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em face da r. decisão de ID 38b74da, a reclamada apresenta
embargos de declaração, com as razões de ID 69ae056, sob as
rubricas omissão, contradição e prequestionamento, em relação aos
seguintes tópicos do julgado: Ausência de prova de dependência
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109854
firmada pela Previdência Social, presunção de culpa patronal e