TRT15 16/08/2017 - Pág. 7450 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2293/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017
7450
Ante a realização da Semana de Conciliação, designo audiência
para o dia 19/09/2017, às 15:01 horas, MESA 1 EXTRA, a ser
VISTOS E EXAMINADOS.
realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução
de Disputas (CEJUSC) - Sorocaba localizado no subsolo deste
Fórum Trabalhista e será exercida por servidor da Vara do
JOSE DE SOUZA NEVES NETO , qualificado na inicial, ajuizou
Trabalho, sob supervisão do Juiz do Núcleo de Execuções do
Reclamação Trabalhista em face de TECSIS TECNOLOGIA E
Forum Trabalhista.
SISTEMAS AVANÇADOS S.A., pleiteando: adicional de
A devedora fica ciente de que, na data supra, deverá se fazer
insalubridade e periculosidade; nulidade da dispensa, com
presente através de seu representante legal ou de preposto, com
reintegração no emprego, sob alegação de ter adquirido doença
poderes para transigir e receber citação.
ocupacional na ré, e alternativamente, indenização do período de
Intimem-se.
estabilidade; pleiteia, ainda, manutenção de convênio médico e
Em 11 de Agosto de 2017.
indenização por danos morais; multa dos artigos 467 e 477, da CLT.
Deu à causa o valor de R$200.000,00.
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010448-85.2014.5.15.0135
AUTOR
JOSE DE SOUZA NEVES NETO
ADVOGADO
CLAUDETE APARECIDA DE
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP)
RÉU
TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS
AVANCADOS S.A.
ADVOGADO
ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA
LIMA(OAB: 155741/SP)
Na audiência inicial, id-222fc12, regular a apresentação de defesa e
documentos.
Réplica, id- b82270da.
Determinou-se a realização de perícias, id-e46124d.
Laudo médico pericial, id- 736aaf2.
Assistente técnico indicado pela ré apresentou parecer médico, ideba4a65.
Manifestação do autor, id-8907564.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE SOUZA NEVES NETO
- TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A.
Assistente técnico da ré apresentou parecer técnico
(insalubridade/periculosidade), id-f413413.
Laudo pericial (insalubridade/periculosidade), id-d1ad0ef.
Manifestação da ré, id-d17005a e do autor, id-6d8b9a7.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Esclarecimentos do Sr.Perito, id-7a8ea87.
Audiência em prosseguimento, id-0e979a6, colheu-se o depoimento
pessoal do autor e uma testemunha foi inquirida, sem outras provas,
encerrou-se a instrução processual.
Inconciliados.
É O RELATÓRIO.
DECIDO.
Processo: 0010448-85.2014.5.15.0135
AUTOR: JOSE DE SOUZA NEVES NETO
FUNDAMENTAÇÃO.
RÉU: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A.
DA PRELIMINAR DE CONTINÊNCIA /LITISPENDÊNCIA.
Afasto, isto porque, o Processo nº 2386-98.2013.5.15.0003, foi
julgado improcedente e com trânsito em julgado, além do que, o
pedido de reintegração lá formulado decorre de alegação de
garantia de emprego por ser o autor dirigente sindical.
PRESCRIÇÃO.
SENTENÇA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110041