TRT15 14/09/2017 - Pág. 36980 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2313/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
36980
Relator
PROCESSO nº 0011057-75.2016.5.15.0110 (RO)
RECORRENTE: ERIVAN DA SILVA, ANTONIO RUETTE
AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO: ERIVAN DA SILVA, ANTONIO RUETTE
AGROINDUSTRIAL LTDA
RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI
Votos Revisores
(ecb)
Acórdão
Processo Nº RO-0011057-75.2016.5.15.0110
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE
ANTONIO RUETTE
AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
RENATO LADEIRA TRICCA(OAB:
168080/SP)
RECORRENTE
ERIVAN DA SILVA
ADVOGADO
MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB:
168427/SP)
RECORRIDO
ANTONIO RUETTE
AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
RENATO LADEIRA TRICCA(OAB:
168080/SP)
RECORRIDO
ERIVAN DA SILVA
ADVOGADO
MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB:
168427/SP)
Relatório
A reclamada ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
embargou de declaração (ID nº b177286), alegando a ocorrência de
- ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA
omissões e contradição no julgado, eis que deixou de apreciar seus
pedidos de honorários periciais, devolução de descontos da
contribuição confederativa e indenização por dano moral, contidos
PODER JUDICIÁRIO
em seu apelo, mas na parte dispositiva constou a exclusão do
JUSTIÇA DO TRABALHO
pagamento do adicional de insalubridade nos dias de gozo de
férias.
O reclamante ERIVAN DA SILVA embarga de declaração (ID
d0dfb66), alegando a ocorrência de omissão quanto a análise de
seu pedido de majoração da indenização por danos morais.
Identificação
Apesar de intimadas as partes (ID ae4646c), apenas a reclamada
apresentou manifestou (ID 0625e6a).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111064