TRT15 14/09/2017 - Pág. 4856 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2313/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
4856
embargos de declaração
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011759-58.2015.5.15.0109
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE sOROCABA
Acórdão
Processo Nº RO-0011759-58.2015.5.15.0109
Relator
EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE
MARIA LUCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO EDUARDO ASCENCIO(OAB:
321938/SP)
ADVOGADO
RODRIGO ALBUQUERQUE
MARANHAO PAULO DE
OLIVEIRA(OAB: 235342-D/SP)
RECORRIDO
T.M.O. SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CLAUDIA APARECIDA
RAIMUNDO ALVES SANTIAGO(OAB:
325350/SP)
RECORRIDO
MARIA LUCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO EDUARDO ASCENCIO(OAB:
321938/SP)
ADVOGADO
RODRIGO ALBUQUERQUE
MARANHAO PAULO DE
OLIVEIRA(OAB: 235342-D/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
embargante: MARIA LUCIA DE ALMEIDA
embargadoS: ESTADO DE SAO PAULO
T.M.O. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA - ME
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em relação ao v. Acórdão (Id 8c3f23a) a reclamante opõe
embargos de declaração, alegando que houve omissão do julgado
quanto à invalidade do acordo de compensação de jornada.
Identificação
É o relatório.
ACÓRDÃO
1ª TURMA - 1ª CÂMARA
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111064