TRT15 28/09/2017 - Pág. 15907 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA,
ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAAE
AMBIENTAL
LOANA CAROLINA DIAS
COSTA(OAB: 249531/SP)
CLEBER NATALINO DE CARVALHO
EDMILSON MORAIS DE
OLIVEIRA(OAB: 317784/SP)
JESSICA LARISSA FARIAS(OAB:
375686/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
15907
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL
Da r. sentença proferida em audiência, que julgou procedente a
reclamação trabalhista, recorre a reclamada. Preliminarmente, pede
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
a anulação da sentença, em razão de ter sido embasada no
reconhecimento da confissão ficta, por não ter comparecido à
audiência de instrução. No mérito, insurge-se contra a condenação
ao pagamento de indenização por danos morais.
Dispensado o preparo, na forma do art. 1º, IV, do DL 779/69 e art.
790-A, I, da CLT.
Identificação
A parte contrária apresentou contrarrazões (fls. 86/89).
Manifestação do Ministério Público, opinando pelo não provimento
do pleito (fls. 91/96).
É o relatório.
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
PROCESSO nº 0011375-36.2016.5.15.0085 (ROPS)
VARA DO TRABALHO DE SALTO
RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E
MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL
RECORRIDO: CLEBER NATALINO DE CARVALHO
SENTENCIANTE: JUIZ MARCELO CARLOS FERREIRA
smst/9
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111523
VOTO