TRT15 16/11/2017 - Pág. 11 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
ADVOGADO
Não deve o beneficiário do alvará/guia comparecer em Secretaria
RECORRENTE
para retirada do documento, vez que incumbe à parte proceder a
ADVOGADO
sua impressão.
ADVOGADO
Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do Brasil ou à
RECORRENTE
ADVOGADO
Caixa Econômica Federal, conforme a instituição depositária,
ADVOGADO
observando-se que, para os casos de alvará para levantamento de
depósitos recursais, deve o interessado se dirigir a qualquer
RECORRIDO
agência da CEF, EXCETUADOS os PABs ou Agências Judiciárias,
ADVOGADO
nas quais NÃO É POSSÍVEL o soerguimento de alvarás de FGTS
ADVOGADO
ou depósito recursal.
RECORRIDO
Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento das contribuições
ADVOGADO
previdenciárias e fiscais, libere-se o SALDO dos depósitos recursais
ADVOGADO
à reclamada BETINO & SILVA COMERCIAL EIRELE-ME, ou seu
RECORRIDO
ADVOGADO
advogado, diretamente no MM. Juízo de Origem.
ADVOGADO
Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas
RECORRIDO
diretamente ao MM. Juízo de 1º Grau.
ADVOGADO
Encaminhe-se o processo à Vara de Origem, imediatamente.
ADVOGADO
Intimem-se.
RECORRIDO
ADVOGADO
LEVI ROSA TOME
11
FERNANDO VERARDINO
SPINA(OAB: 153675/SP)
GUAPORE COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA - EPP
TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
FERNANDO VERARDINO
SPINA(OAB: 153675/SP)
PROENCA COMERCIAL LTDA - EPP
TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
FERNANDO VERARDINO
SPINA(OAB: 153675/SP)
GUAPORE COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA - EPP
TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
FERNANDO VERARDINO
SPINA(OAB: 153675/SP)
J. J. COMERCIO DE PISOS E
REVESTIMENTOS EIRELI - EPP
TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
FERNANDO VERARDINO
SPINA(OAB: 153675/SP)
PROENCA COMERCIAL LTDA - EPP
TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
FERNANDO VERARDINO
SPINA(OAB: 153675/SP)
BETINO & SILVA COMERCIAL LTDA ME
TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
FERNANDO VERARDINO
SPINA(OAB: 153675/SP)
ELIZABETE NERES MOREIRA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROENCA COMERCIAL LTDA - EPP
Juiz Auxiliar da Presidência
ss
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0010835-80.2015.5.15.0001
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
J. J. COMERCIO DE PISOS E
REVESTIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
ADVOGADO
FERNANDO VERARDINO
SPINA(OAB: 153675/SP)
RECORRENTE
BETINO & SILVA COMERCIAL LTDA ME
ADVOGADO
TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
Protocolo ID c7e8744
Trata-se de petição em que reclamante e reclamadas, J. J.
Comércio de Pisos e Revestimentos Eireli - EPP, Betino & Silva
Comercial Ltda. - ME, Proença Comercial Ltda. - EPP e Guaporé
Comércio de Madeiras Ltda. - EPP, noticiam acordo no valor líquido
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112967