TRT15 16/11/2017 - Pág. 70408 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PEDRO NELSON FERNANDES
BOTOSSI(OAB: 226233/SP)
HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE
SOCIEDADE CIVIL LTDA
JOAO JOSE DA FONSECA(OAB:
130357/SP)
CARDIOCENTRO CENTRO DE
DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA
LTDA
MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA(OAB: 112922/SP)
UNIMED DE TAUBATE
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA(OAB: 112922/SP)
70408
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ
JUIZ SENTENCIANTE: SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARDIOCENTRO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
CARDIOLOGIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relatório
PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0011033-71.2016.5.15.0102
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES: UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE
Trata-se de recursos ordinários interpostos, respectivamente, pelas
TRABALHO MEDICO (TERCEIRA RECLAMADA)
terceira (UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - ID 5fde99c), segunda (CARDIOCENTRO CENTRO DE
CARDIOCENTRO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
CARDIOLOGIA LTDA (SEGUNDA RECLAMADA)
DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA - ID f1b58db) e primeira
(HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE SOCIEDADE CIVIL LTDA
- ID 45c0507) reclamadas contra a r. sentença de ID ce444bb, que
HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE SOCIEDADE CIVIL LTDA
julgou parcialmente procedentes os pedidos.
(PRIMEIRA RECLAMADA)
As terceira e segunda reclamadas sustentam ilegitimidade passiva e
RECORRIDOS: ROQUE NASCIMENTO LIMA
postulam a exclusão da responsabilidade solidária e, de forma
genérica, das demais verbas deferidas, assim como de honorários
HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE SOCIEDADE CIVIL LTDA
advocatícios.
(PRIMEIRA RECLAMADA)
A primeira reclamada argui preliminar de impossibilidade jurídica do
CARDIOCENTRO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
CARDIOLOGIA LTDA (SEGUNDA RECLAMADA)
pedido, suscita prescrição quinquenal do FGTS, além de se insurgir
contra as condenações relativas à responsabilidade solidária, horas
extras (invalidade do sistema 12x36 e do banco de horas), intervalo
UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
intrajornada, hora noturna reduzida, integração das horas extras,
(TERCEIRA RECLAMADA)
diferenças de vale-alimentação e honorários advocatícios.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112967