TRT15 23/01/2018 - Pág. 56285 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2400/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
56285
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
RUA JOSÉ BATISTA, 152, 2º e 3º ANDARES, CENTRO, PIEDADE
JUSTIÇA DO TRABALHO
- SP - CEP: 18170-000
Fundamentação
TEL.: (15) 32443580 - EMAIL: [email protected]
Processo nº
PROCESSO: 0010372-33.2017.5.15.0078
0010375-85.2017.5.15.0078
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
AUTOR: CAMILA DE OLIVEIRA CAMPOS
RÉU: ADHER INDUSTRIA LTDA
DECISÃO PJe
Reclamante:
PETERSON RODRIGO MACHADO
Reclamada:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, GUARIGLIA
MINEIRACAO LTDA - ME e BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA
Vistos etc.
Negativo o BACENJUD.
SENTENÇA
Em atenção à Resolução Administrativa nº 1470, de 24.08.2011 do
C. TST, a parte executada deverá ser inscrita no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas (BNDT), usando-se as ferramentas
RELATÓRIO.
eletrônicas ora disponíveis.
Foi ajuizada Reclamação Trabalhista por PETERSON RODRIGO
Após, tornem conclusos.
MACHADO em face de CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA,
Intimem-se.
GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME e BASALTO PEDREIRA E
Piedade, 19/12/2017
GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
PAVIMENTACAO LTDA, na qual o autor alega ter sido empregado
da primeira no período de 03/06/2013 a 24/03/2017, na função de
operador de usina - asfalto, percebendo o salário de R$ 1.702,09.
Sentença
O autor pleiteia, conforme rol de pedidos (ID 91bcae2): horas
Processo Nº RTOrd-0010375-85.2017.5.15.0078
AUTOR
PETERSON RODRIGO MACHADO
ADVOGADO
ADRIANA DE OLIVEIRA
FRANCISCO(OAB: 353438/SP)
RÉU
BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB:
261564/SP)
RÉU
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
ADVOGADO
BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB:
261564/SP)
RÉU
GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB:
261564/SP)
extras, descontos indevidos, horas suprimidas do intervalo, acúmulo
de função, indenização por dano moral, integração da ajuda de
custo e reflexos, FGTS, multas dos arts. 467 e 477 da CLT,
equiparação salarial, adicional de periculosidade/insalubridade,
retificação do PPP, responsabilidade solidária, justiça gratuita e
honorários advocatícios.
A ré apresentou contestação em ID d270d55.
Foi realizada audiência inicial (ID 0e47fbd), em que estiveram
presentes as partes. Inconciliados. Designada perícia técnica para
apuração da insalubridade/periculosidade alegada pelo reclamante.
Intimado(s)/Citado(s):
- BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
- CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
- GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME
- PETERSON RODRIGO MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114823
O perito apresentou laudo em ID 0ac97c0.
Réplica pelo autor em ID 7106f0e.
Realizada audiência de instrução (ID 3741d5f). Inconciliados.