TRT15 08/02/2018 - Pág. 19544 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2412/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
RECORRIDO
ADVOGADO
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
19544
MOYSES AUGUSTO
CAMILOTTI(OAB: 225825/SP)
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Relator(a).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge
Luiz Costa, que daria provimento parcial ao recurso da reclamada
excluindo a condenação em adicional de periculosidade e reflexos e
provimento menos amplo ao recurso do reclamante, não afastando
a determinação de dedução de valores já pagos na rescisão do
alegado contrato de representação comercial.
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
RECORRENTES: ALEX SANDRO CAVALCANTE
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
RECORRIDOS: ALEX SANDRO CAVALCANTE
TARCIO JOSÉ VIDOTTI
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
RELATOR (Juiz Convocado)
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
RELATOR: TARCIO JOSÉ VIDOTTI
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
JUIZ SENTENCIANTE: ADRIANE DA SILVA MARTINS
ps
Acórdão
Processo Nº RO-0010570-33.2015.5.15.0016
Relator
TARCIO JOSE VIDOTTI
RECORRENTE
ALEX SANDRO CAVALCANTE
ADVOGADO
MOYSES AUGUSTO
CAMILOTTI(OAB: 225825/SP)
RECORRENTE
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
ALEX SANDRO CAVALCANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115425