TRT15 16/02/2018 - Pág. 392 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2416/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP)
MURILO RODRIGUES JUNIOR(OAB:
329703-D/SP)
ATLANTICO SUL SEGURANCA E
VIGILANCIA EIRELI
SAMARA CRISTINE GRAMACHO
LOPES(OAB: 293309/SP)
ESTADO DE SAO PAULO
HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB:
329162/SP)
JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP)
MURILO RODRIGUES JUNIOR(OAB:
329703-D/SP)
VALDIR FLORENCIO DE SANTANA
RODRIGO ANTONIO DE
SOUSA(OAB: 264268/SP)
GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 229248/SP)
DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB:
235001/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
392
Advogado(a)(s): 1. RODRIGO ANTONIO DE SOUSA (SP - 264268)
1. GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR (SP - 229248)
1. DOGLAS BATISTA DE ABREU (SP - 235001)
2. SAMARA CRISTINE GRAMACHO LOPES (SP - 293309)
3. MURILO RODRIGUES JUNIOR (SP - 329703)
3. JUNIA GIGLIO TAKAES (SP - 236843)
3. HENRIQUE SILVEIRA MELO (SP - 329162)
Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIR FLORENCIO DE SANTANA
Recurso de: ESTADO DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/03/2017; recurso
apresentado em 05/04/2017).
RECURSO DE REVISTA
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO
item I/TST).
2. VALDIR FLORENCIO DE SANTANA
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
Advogado(a)(s): 1. MURILO RODRIGUES JUNIOR (SP - 329703)
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
2. RODRIGO ANTONIO DE SOUSA (SP - 264268)
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE
SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.
2. GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR (SP - 229248)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO /
2. DOGLAS BATISTA DE ABREU (SP - 235001)
LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA
EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS / FAZENDA
Recorrido(a)(s): 1. VALDIR FLORENCIO DE SANTANA
PÚBLICA.
2. ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a
parte recorrente indica trechos de decisão estranha aos autos,
3. ESTADO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115626
deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art.