TRT15 19/02/2018 - Pág. 732 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2417/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
Processo Nº RO-0012114-50.2015.5.15.0018
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
RECORRENTE
EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS
SA
ADVOGADO
MILENA DO ESPIRITO SANTO
SAMIA(OAB: 238181/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITU
ADVOGADO
TATIANE FRANZZINI
MARQUES(OAB: 215681/SP)
RECORRIDO
EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS
SA
ADVOGADO
MILENA DO ESPIRITO SANTO
SAMIA(OAB: 238181/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITU
ADVOGADO
TATIANE FRANZZINI
MARQUES(OAB: 215681/SP)
RECORRIDO
ONILDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO PEREIRA DE MORAES(OAB:
152103-D/SP)
RECORRIDO
TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME
TERCEIRO
MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES
INTERESSADO
TERCEIRO
JOSE EDSON TORQUATRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Relator
732
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA
2. MUNICIPIO DE ITU
Advogado(a)(s): 1. MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (SP 238181)
2. TATIANE FRANZZINI MARQUES (SP - 215681)
Recorrido(a)(s): 1. ONILDO LUIZ DE OLIVEIRA
2. MUNICIPIO DE ITU
3. TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME
4. EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITU
Advogado(a)(s): 1. FABIO PEREIRA DE MORAES (SP - 152103)
PODER JUDICIÁRIO
2. TATIANE FRANZZINI MARQUES (SP - 215681)
JUSTIÇA DO TRABALHO
4. MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (SP - 238181)
Interessado(a)(s): 1. MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES
2. JOSE EDSON TORQUATRO
Órgão Especial
3. Ministério Público do Trabalho - PJ
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Recurso de: EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Processo: 0012114-50.2015.5.15.0018 RO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/06/2017; recurso
RECORRENTE: EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA,
apresentado em 26/06/2017).
MUNICIPIO DE ITU
Regular a representação processual.
RECORRIDO: ONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, TORQUATRO &
TAVARES LTDA - ME, EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA,
Satisfeito o preparo.
MUNICIPIO DE ITU REPRESENTANTE: MARIA LUCIA PEREIRA
TAVARES, JOSE EDSON TORQUATRO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE
SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115687