TRT15 26/02/2018 - Pág. 628 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2422/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018
RECORRENTE: MUNICIPIO DE LORENA
628
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO DE ALMEIDA
RECORRIDO: GILMA DE ANDRADE CORREA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
Processo: 0011261-30.2015.5.15.0054 RO
do Trabalho.
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
Campinas, 16 de fevereiro de 2018.
Advogado(a)(s): 1. ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE
SOUZA (SP - 206385)
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Recorrido(a)(s): 1. GERALDO DE ALMEIDA
2. BC CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
Advogado(a)(s): 1. PAULO RUBENS MARIANO (SP - 97024)
2. CAROLYNE SANDONATO FIOCHI (SP - 333915)
Edital
Processo Nº RO-0011261-30.2015.5.15.0054
Relator
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
ADVOGADO
ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN
DE SOUZA(OAB: 206385/SP)
RECORRENTE
GERALDO DE ALMEIDA
ADVOGADO
PAULO RUBENS MARIANO(OAB:
97024/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
ADVOGADO
ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN
DE SOUZA(OAB: 206385/SP)
RECORRIDO
BC CONSTRUTORA E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO
CAROLYNE SANDONATO
FIOCHI(OAB: 333915/SP)
RECORRIDO
GERALDO DE ALMEIDA
ADVOGADO
PAULO RUBENS MARIANO(OAB:
97024/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115986
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/07/2017; recurso
apresentado em 14/08/2017).
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
item I/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE
SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.