TRT15 01/03/2018 - Pág. 14419 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2425/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018
14419
Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA.
Tomaram parte no julgamento:
Acórdão
Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES
MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
Processo Nº RO-0011372-61.2014.5.15.0082
Relator
MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE
SIRLEI PASSARINI
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP)
ADVOGADO
ERICA DEGRA MENEGON(OAB:
339387/SP)
RECORRENTE
EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO - EMURB
ADVOGADO
MARCELO LUCAS MACIEL
BERNARDES(OAB: 190716/SP)
RECORRIDO
SIRLEI PASSARINI
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP)
ADVOGADO
ERICA DEGRA MENEGON(OAB:
339387/SP)
RECORRIDO
EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO - EMURB
ADVOGADO
MARCELO LUCAS MACIEL
BERNARDES(OAB: 190716/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIRLEI PASSARINI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
PROCESSO nº 0011372-61.2014.5.15.0082 (RO)
TERCEIRA TURMA - 5ª Câmara
RECORRENTE: SIRLEI PASSARINI, EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
RECORRIDO: SIRLEI PASSARINI, EMPRESA MUNICIPAL DE
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho Relatora
URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
RELATOR: MARCOS DA SILVA PORTO
JUIZ SENTENCIANTE: LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS
mo
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