TRT15 08/03/2018 - Pág. 16426 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
16426
RECORRENTE: NILSON RAMOS DE ARAUJO
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRIDOS: NUNES CARRAO CONSTRUCOES LTDA - ME E
JOAO CAETANO DE MELLO NETO
Desembargadora Relatora
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA
SENTENCIANTE: LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA
vavl
Acórdão
Processo Nº RO-0011003-94.2017.5.15.0136
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
NILSON RAMOS DE ARAUJO
ADVOGADO
NATALIA KUJAVO(OAB: 338251/SP)
ADVOGADO
CLEBER ROGERIO KUJAVO(OAB:
193861-D/SP)
RECORRIDO
JOAO CAETANO DE MELLO NETO
ADVOGADO
JOSE FABRICIO STANGUINI(OAB:
248180/SP)
RECORRIDO
NUNES CARRAO CONSTRUCOES
LTDA - ME
ADVOGADO
JULIANO DA SILVA(OAB:
155050/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Da r. sentença ID 5b837b6, que julgou parcialmente procedentes os
pedidos, recorre o reclamante em ID nº fbee4eb, pugnando pelo
reconhecimento da responsabilidade solidária do segundo
reclamado João Caetano De Mello Neto.
Contrarrazões apresentadas pelo segundo reclamado (ID 9f0c966).
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CAETANO DE MELLO NETO
Dispensada a prévia intervenção do Ministério Público do Trabalho
nos termos do Regimento Interno desta Corte Regional.
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
JUSTIÇA DO TRABALHO
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0011003-94.2017.5.15.0136
VOTO
RECURSO ORDINÁRIO
Conheço do recurso ordinário do reclamante, uma vez que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116452