TRT15 15/03/2018 - Pág. 7384 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2435/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018
7384
0011192-39.2016.5.15.0126 RO- RECURSO ORDINÁRIO
VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 2A
1º RECORRENTE: TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A
GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S.A.
2º RECORRENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Votos Revisores
RECORRIDO: MARCOS AURELIO MORAIS PAIXAO
JUIZ SENTENCIANTE ANTONIA RITA BONARDO
GAB02
Acórdão
Processo Nº RO-0011192-39.2016.5.15.0126
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO
E A GESTAO DO TRANSPORTE DO
BRASIL S.A.
ADVOGADO
CINTHIA PEREIRA DE
CARVALHO(OAB: 189959/RJ)
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP)
RECORRIDO
MARCOS AURELIO MORAIS PAIXAO
ADVOGADO
Fabio Fazani(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO
E A GESTAO DO TRANSPORTE DO
BRASIL S.A.
ADVOGADO
CINTHIA PEREIRA DE
CARVALHO(OAB: 189959/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Relatório
Inconformado com a r. sentença de Id 2000668, cujo relatório adoto
- TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO
TRANSPORTE DO BRASIL S.A.
e que julgou parcialmente procedente os pedidos, recorrem
ordinariamente as reclamadas.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Preliminarmente, postula a 1ª reclamada a nulidade do julgado por
cerceamento de defesa. No mérito, alega serem indevidas as horas
extras.
A 2ª reclamada, em síntese, alega ilegitimidade passiva e, no
mérito, aduz que não pode ser responsabilizada subsidiariamente
pelas verbas deferidas em sentença. Impugna, ainda, as horas
extras, a justiça gratuita e os juros.
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116762