TRT15 05/04/2018 - Pág. 18824 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2447/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
JOAO CARLOS CARRASCO
JOSE ALBERICO DE SOUZA(OAB:
65401/SP)
SANTIN - EQUIPAMENTOS,
TRANSPORTES, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
JOSE PAULO AMALFI(OAB:
95989/SP)
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
SANTIN - EQUIPAMENTOS,
TRANSPORTES, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
JOSE PAULO AMALFI(OAB:
95989/SP)
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
JOAO CARLOS CARRASCO
JOSE ALBERICO DE SOUZA(OAB:
65401/SP)
PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA
LTDA
JOSE PAULO AMALFI(OAB:
95989/SP)
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
18824
Juíza Sentenciante: Mônica Rodrigues Carvalho
MMR/HAMA/m
Inconformadas com a r. sentença de fls. 279/291, complementada
pela decisão de embargos de declaração de fls. 312/313 cujo
relatório adoto e a este incorporo, que julgou parcialmente
procedente a presente reclamação trabalhista, recorrem ambas as
partes.
O reclamante interpôs Recurso Ordinário de fls. 317/335, pedindo a
Intimado(s)/Citado(s):
condenação da reclamada ao pagamento de horas extraordinárias
- SANTIN - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA
empreendidas aos domingos, horas de sobreaviso, horas de
intervalo interjornadas e a indenização por danos morais
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A reclamada recorre às fls. 339/350, postulando, preliminarmente
que sejam considerados tempestivos os documentos juntados no
dia 20/09/2016, em face da falha no sistema PJE. No mérito, pede
que seja afastada a unicidade contratual reconhecida na origem, os
depósitos fundiários de todo o período laborado com a exclusão dos
pagamentos comprovados pelos extratos de FGTS juntados aos
autos, horas extras e reflexos, inclusive em domingos e feriados.
PROCESSO nº 0010874-78.2016.5.15.0151 (RO)
RECORRENTE: JOAO CARLOS CARRASCO, SANTIN EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA
Contrarrazões pelas reclamadas às fls. 360/371 e pelo reclamante
às fls. 377/385.
RECORRIDO: JOAO CARLOS CARRASCO, SANTIN EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA
RELATOR: MARCELO MAGALHASES RUFINO
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de
acordo com os artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
ORIGEM: POSTO AVANÇADO DE ARARAQUARA EM AMÉRICO
BRASILIENSE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117492
Tribunal.