TRT15 05/04/2018 - Pág. 27898 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2447/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
BANCO DO BRASIL SA
MILENA PIRAGINE(OAB: 178962D/SP)
SANDRO ROGERIO PEDROSO DE
SOUZA
LUIZ ALBERTO STEFANI
GALVAO(OAB: 137661/SP)
27898
empregador a adoção de medidas de segurança que visem
atenuar/amenizar o risco profissional, em busca da proteção da
integridade física e psicológica do trabalhador.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sentença procedente em parte, integrada pela decisão de
embargos de declaração.
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
Recorrem os Reclamados quanto às seguintes matérias.
O 2º Reclamado: a) responsabilidade solidária, b) cerceamento de
defesa, c) dano moral, d) honorários advocatícios, e) justiça gratuita.
PROCESSO Nº 0011168-55.2017.5.15.0003
A 1ª Reclamada: a) denunciação do Governo do Estado de São
RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS, BANCO DO BRASIL SA
Paulo à lide, b) acidente de trabalho, c) danos morais, d) multa do
ACT, e) juros e correção monetária, f) contribuições fiscais e
previdenciárias, g) impugnação à assistência judiciária.
RECORRIDO: SANDRO ROGERIO PEDROSO DE SOUZA
Contrarrazoado.
Processo não encaminhado à Procuradoria.
GABLAL/pfd/mht/lal
Relatados.
VOTO
Conheço.
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. BANCO POSTAL. ASSALTO.
RISCO PROFISSIONAL. CABIMENTO.
O acentuado risco em serviços de banco postal exige do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117492
RECURSO DO 2º RECLAMADO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA