TRT15 05/04/2018 - Pág. 30369 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2447/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
30369
DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER e ACOLHER
PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela
reclamada para sanar omissão e excluir do julgado a indenização
Acórdão
substitutiva do vale-transporte, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0010014-39.2017.5.15.0023
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JACAREI
ADVOGADO
DAVID ALEXANDRE DA COSTA
PESSOA(OAB: 185620/SP)
RECORRENTE
PAULO LOPEZ DE MENEZES
ADVOGADO
ROBERTA MELLO JUVELE(OAB:
327911/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JACAREI
ADVOGADO
DAVID ALEXANDRE DA COSTA
PESSOA(OAB: 185620/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA UR - EIRELI - EPP
ADVOGADO
CELIO ALVES MOREIRA
JUNIOR(OAB: 165433/SP)
RECORRIDO
PAULO LOPEZ DE MENEZES
ADVOGADO
ROBERTA MELLO JUVELE(OAB:
327911/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Sessão realizada aos 27 de março de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO LOPEZ DE MENEZES
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos
Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli
(Presidente).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação unânime.
PROCESSO nº 0010014-39.2017.5.15.0023 (RO)
RECORRENTE: PAULO LOPEZ DE MENEZES, MUNICIPIO DE
JACAREI
RECORRIDO: PAULO LOPEZ DE MENEZES, CONSTRUTORA
UR - EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE JACAREI REPRESENTANTE:
UENIRI REICH
RELATOR: FABIO GRASSELLI
GDFG-0
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117492