TRT15 19/04/2018 - Pág. 24630 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Florival dos Santos (81281-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 81281SPD)
CONHECER E NÃO PROVER o agravo de petição interposto,
mantendo incólume a decisão agravada.
Votação unânime.
22- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
ANDRADINA (137/2012), Acórdão nº 5024/2018-PATR Julgado em
Processo Nº AP-0000137-49.2012.5.15.0056
Complemento
( Numeração única: 000013749.2012.5.15.0056 AP )
Relator
Relator: JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR
Agravante:
Serviço Social da Indústria - SESI
Advogado(a)
José Benedito de Almeida Mello Freire
(93150-SP-D - Prc.Fls.: 80)(OAB:
93150SPD)
Agravado:
Ademilson Domingos de Santana
Advogado(a)
Luiz Carlos Vanzelli (147824-SP-D Prc.Fls.: 15)(OAB: 147824SPD)
Agravado:
M. V. G. Engenharia e Construção
Ltda.
Advogado(a)
Alessandra Cristina Verginassi
(190564-SP-D - Prc.Fls.: 150)(OAB:
190564SPD)
Agravado:
24630
Claudio da Silva
CONHECER e PROVER o agravo de petição para determinar o
prosseguimento da execução.
Votação unânime.
25- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 1A (1595/2007), Acórdão nº 5027/2018-PATR
Julgado em
Processo Nº AP-0159500-10.2007.5.15.0004
Complemento
( Numeração única: 015950010.2007.5.15.0004 AP )
Relator
Relator: JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR
Agravante:
Geovana Leseux
Advogado(a)
Miguelson David Isaac (19072-SP-D Prc.Fls.: 21)(OAB: 19072SPD)
Agravado:
Amanda Caldeira dos Santos EPP
Agravado:
Ari Scotto dos Santos
Agravado:
Amanda Caldeira dos Santos
CONHECER E NÃO PROVER o agravo de petição interposto,
mantendo incólume a decisão agravada.
Votação unânime.
23- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
ITATIBA (1049/2006), Acórdão nº 5025/2018-PATR Julgado em
Processo Nº AP-0104900-38.2006.5.15.0145
Complemento
( Numeração única: 010490038.2006.5.15.0145 AP )
Relator
Relator: JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR
Agravante:
União
Advogado(a)
Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional
Agravado:
Sermax Sistemas Empresariais Ltda.
(Cad.Dívida Ativa: 80 5 92 007006-11)
Advogado(a)
Rogério Medeiros dos Santos (237728SP-D - Prc.Fls.: 255)(OAB:
237728SPD)
Agravado:
Carlos Marcos de Melo
Agravado:
Renato Sergio Gomes Correa
CONHECER do Agravo de Petição interposto por Geovana Leseux
e, no mérito, O PROVER, para, afastando a pronúncia da prescrição
intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para
o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se
entender de direito, nos termos da fundamentação.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo(a) Agravante, o(a) Dr(a). André Alves dos Santos
Pereira.
26- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 1A (404/2008), Acórdão nº 5028/2018-PATR
Julgado em
Processo Nº AP-0040400-27.2008.5.15.0004
Complemento
( Numeração única: 004040027.2008.5.15.0004 AP )
Relator
Relator: JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR
Agravante:
Geovana Leseux
Advogado(a)
Miguelson David Isaac (19072-SP-D Prc.Fls.: 19)(OAB: 19072SPD)
Agravado:
Amanda Caldeira dos Santos EPP
Agravado:
Ari Scotto dos Santos
Agravado:
Rafael Scotto dos Santos
Agravado:
Amanda Caldeira dos Santos
CONHECER E PROVER o agravo de petição para determinar que
sejam afastadas a extinção da execução e o arquivamento definitivo
do feito, prosseguindo-se a execução.
Votação unânime.
24- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 1A (1011/2007), Acórdão nº 5026/2018-PATR
Julgado em
Processo Nº AP-0101100-03.2007.5.15.0004
Complemento
( Numeração única: 010110003.2007.5.15.0004 AP )
Relator
Relator: JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR
Agravante:
Silvano José dos Santos
Advogado(a)
Antonio Francé Júnior (104127-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 104127SPD)
Agravado:
Empreiteira Claudio da Silva Ltda. - ME
Advogado(a)
Marcelo Stocco (152348-SP-D)(OAB:
152348SPD)
Agravado:
Mauro Berti Passetto
Agravado:
R. R. Munhoz da Silva - ME
Advogado(a)
André Wadhy Rebehy (174491-SP-D Prc.Fls.: 50)(OAB: 174491SPD)
Agravado:
Jefferson Charles Colafemea
Agravado:
Liamar Garcia Oliveira
CONHECER do Agravo de Petição interposto por Geovana Leseux
e, no mérito, O PROVER, para, afastando a pronúncia da prescrição
intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para
o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se
entender de direito, nos termos da fundamentação.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo(a) Agravante, o(a) Dr(a). André Alves dos Santos
Pereira.
27- 11ª CÂMARA - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição da
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI (1066/2006), Acórdão nº
5029/2018-PATR Julgado em
Processo Nº AIAP-0106600-71.2006.5.15.0073
Complemento
( Numeração única: 010660071.2006.5.15.0073 AIAP )
Relator
Relator: JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR
Agravante:
José Fernando Polozi
Advogado(a)
Sinvaldo de Oliveira Dias (67889-SP-D
- Prc.Fls.: 8)(OAB: 67889SPD)
Agravado:
Bandeirante Esporte Clube
Advogado(a)
Helena Maria dos Santos (91862-SP-D
- Prc.Fls.: 26)(OAB: 91862SPD)
Agravado:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118045