TRT15 09/05/2018 - Pág. 6360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2470/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
6360
agência do Banco oficial depositário, nas Subdelegacias Regionais
prazo de 10 dias para adequação.
do Trabalho, PATs ou Poupatempo, portando a chave de acesso
No silêncio, tornem conclusos.
(“hash”) do documento eletrônico, que se traduz na sequência
Piedade, 8 de maio de 2018.
numérica que garante sua autenticidade, como este exemplo:
12091914454179200000000007295.
ERIKA FERRARI ZANELLA
Juíza do Trabalho
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010168-23.2016.5.15.0078
AUTOR
AIRTON CINQUE
ADVOGADO
CAROLINE CRISTINA CARREIRA
MARCIANO PINTO(OAB: 232960D/SP)
RÉU
CONSTRUTORA RV LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AIRTON CINQUE
- CONSTRUTORA RV LTDA
Processo Nº RTOrd-0010187-92.2017.5.15.0078
AUTOR
WELLINGTON GUSTAVO
GONCALVES
ADVOGADO
ADRIANA DE OLIVEIRA
FRANCISCO(OAB: 353438/SP)
RÉU
GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME
ADVOGADO
ATHOS CARLOS PISONI FILHO(OAB:
164374/SP)
RÉU
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
ADVOGADO
ATHOS CARLOS PISONI FILHO(OAB:
164374/SP)
RÉU
BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
ATHOS CARLOS PISONI FILHO(OAB:
164374/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
- CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
- GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME
- WELLINGTON GUSTAVO GONCALVES
Fundamentação
Processo: 0010168-23.2016.5.15.0078
AUTOR: AIRTON CINQUE
PODER JUDICIÁRIO
RÉU: CONSTRUTORA RV LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Processo: 0010187-92.2017.5.15.0078
AUTOR: WELLINGTON GUSTAVO GONCALVES
RÉU: GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME e outros (2)
Vistos etc.
Em que pese a ausência de impugnação pela reclamada, os
cálculos do reclamante encontram-se demasiadamente distantes da
DESPACHO
condenação, em especial quanto ao cálculos de férias e 13º salário
sem observância dos avos deferidos; ausência de dedução dos
valores recebidos a título de FGTS por força do alvará expedido,
Vistos etc.
conforme determinação expressa na r. Sentença; cálculo de
Por já quitados os créditos do autor, liberem-se os depósitos de R$
repouso semanal remunerado durante todo o contrato de trabalho,
2.297,69 (02/03/2018) e R$ 2.320,67 (04/04/2018), depositados na
sendo que o reclamante recebia salário mensal e foi reconhecido o
conta judicial 200106183942, para quitação de contribuições
labor sem repouso semanal apenas no mês de novembro e em 15
previdenciárias (R$ 4.012,81), custas (R$ 216,36) e remanescente
dias do mês de dezembro de 2013; e apuração de horas extras com
de honorários contábeis (R$ 389,19).
acréscimo de 100% sobre a hora normal também durante todo o
Cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
período, sendo reconhecido o trabalho aos domingos apenas no
Intimem-se.
período de novembro e dezembro (15 dias) de 2013, nos termos do
Piedade, 08 de Maio de 2018.
pedido.
Assim, deixo de homologar os cálculos do autor e concedo-lhe novo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118864
ERIKA FERRARI ZANELLA