TRT15 10/05/2018 - Pág. 19735 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2471/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
19735
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SÉRGIO MILITO BARÊA
Juiz Relator
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO Nº 0012128-89.2015.5.15.0032
RECORRENTES: JOSE MARCOS CONCEICAO DO
Votos Revisores
NASCIMENTO, AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.
RECORRIDOS: JOSE MARCOS CONCEICAO DO NASCIMENTO,
CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS, AEROPORTOS
BRASIL - VIRACOPOS S.A.
GABLAL/rq
Acórdão
Processo Nº RO-0012128-89.2015.5.15.0032
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
JOSE MARCOS CONCEICAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP)
RECORRENTE
AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A.
ADVOGADO
LIDIO FRANCISCO BENEDETTI
JUNIOR(OAB: 164559-D/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR
VIRACOPOS
ADVOGADO
FABIO AMAR VALLEGAS
PEREIRA(OAB: 103871/RJ)
ADVOGADO
LUCIANE ALVES BARRETO(OAB:
53742/PR)
RECORRIDO
AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A.
ADVOGADO
LIDIO FRANCISCO BENEDETTI
JUNIOR(OAB: 164559-D/SP)
RECORRIDO
JOSE MARCOS CONCEICAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118922
INCIDENTE
DE
RECURSO
REPETITIVO
Nº
190-
53.2015.5.03.0090. CONCESSÃO AEROPORTUÁRIA.
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. "DONA DA OBRA".
NÃO CONFIGURAÇÃO. SUBEMPREITADA. CONSTRUÇÃO
CIVIL. AMPLIAÇÃO DE AEROPORTO. RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO.