TRT15 11/05/2018 - Pág. 3720 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2472/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ata redigida por Renato Gutierres da Silva Carlos, Secretário de
PODER JUDICIÁRIO
Audiência.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010151-03.2018.5.15.0050
AUTOR
ELIETE APARECIDA ALVES
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
MARIA LUCIA MIQUELETI DE SOUZA
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
SILVIA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
REGINA CELIA ZUTIN
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
CAROLINA CENEDEZE POMPEO
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
IVETE APARECIDA DA SILVA
ZAMPIERI
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
MARIA IRENE MARQUES CINEDEZE
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
VALDIR PEREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
MAURENI DE MATOS
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
ODAIR DO SACRAMENTO
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
ROSANGELA FORTI TEIXEIRA
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
LEONIDES APARECIDA
MARCHIOTTE DIAS
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
AUTOR
ERICA CRISTINA TREFILHO
ADVOGADO
RODOLFO GOMES
NASCIMENTO(OAB: 350551/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA
ADVOGADO
ANTONIO VICENTE
GONCALVES(OAB: 343229/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINA CENEDEZE POMPEO
- ELIETE APARECIDA ALVES
- ERICA CRISTINA TREFILHO
- IVETE APARECIDA DA SILVA ZAMPIERI
- LEONIDES APARECIDA MARCHIOTTE DIAS
- MARIA IRENE MARQUES CINEDEZE
- MARIA LUCIA MIQUELETI DE SOUZA
- MAURENI DE MATOS
- MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA
- ODAIR DO SACRAMENTO
- REGINA CELIA ZUTIN
- ROSANGELA FORTI TEIXEIRA
- SILVIA SOARES DE SOUZA
- VALDIR PEREIRA TEIXEIRA
3720
Fundamentação
Processo: 0010151-03.2018.5.15.0050
AUTOR: CAROLINA CENEDEZE POMPEO e outros (12)
RÉU: MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA
Vistos etc.
CAROLINA CENEDEZE POMPEO, ELIETE APARECIDA ALVES,
ERICA CRISTINA TREFILHO, IVETE APARECIDA DA SILVA
ZAMPIERI, LEONIDES APARECIDA MARCHIOTTE DIAS, MARIA
IRENE MARQUES CINEDEZE, MARIA LUCIA MIQUELETI DE
SOUZA, MAURENI DE MATOS, ODAIR DO SACRAMENTO,
REGINA CELIA ZUTIN, ROSANGELA FORTI TEIXEIRA, SILVIA
SOARES DE SOUZA e VALDIR PEREIRA TEIXEIRA ajuizaram
Reclamação Trabalhista em face de MUNICIPIO DE TUPI
PAULISTA, alegando, em breve síntese, que: desde 01/02/2002
recebiam a gratificação de local de trabalho ("Gratificação Área
Educação"), cujo pagamento foi renovado por normas municipais
até 31/12/2016; sem que houvesse qualquer motivo ou mudança na
situação fática, o município reclamado cessou o pagamento em
janeiro/2017; requerem a incorporação da "Gratificação Área
Educação" aos vencimentos, com a indenização referente do
período suprimido.
Postularam a procedência dos pedidos elencados na peça
vestibular, requerendo ainda honorários advocatícios e os
benefícios da justiça gratuita. Atribuíram à causa o valor de
R$40.000,00. Juntaram procuração, declaração de insuficiência
econômica e documentos.
O(A) reclamado(a) apresentou defesa escrita (ID 47ed4a8),
contestando os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido. Pugnou
pela improcedência da ação. Juntou procuração, carta de
preposição, cópia de seus atos constitutivos e documentos.
As partes compareceram à audiência designada, acompanhadas de
seus respectivos advogados. Desnecessárias outras provas, foi
encerrada a instrução processual. As partes formularam razões
finais remissivas.
Rejeitadas as propostas conciliatórias. É o relatório.
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