TRT15 21/05/2018 - Pág. 1217 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
1217
Processo: 0011844-70.2016.5.15.0089 RO
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador do Trabalho
RECURSO DE REVISTA
Vice-Presidente Judicial
Recorrente(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
2. SANDRA MARA COSTA BARROS NAVARRO
Advogado(a)(s): 1. JAMILLE FERNANDES FERREIRA SOUBIHE
(SP - 217187)
Edital
Processo Nº RO-0011844-70.2016.5.15.0089
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
SANDRA MARA COSTA BARROS
NAVARRO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL(OAB: 128631-D/SP)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
JAMILLE FERNANDES FERREIRA
SOUBIHE(OAB: 217187-D/SP)
ADVOGADO
MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB:
215467/SP)
RECORRIDO
SANDRA MARA COSTA BARROS
NAVARRO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL(OAB: 128631-D/SP)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
JAMILLE FERNANDES FERREIRA
SOUBIHE(OAB: 217187-D/SP)
ADVOGADO
MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB:
215467/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2. MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL (SP - 128631)
Recorrido(a)(s): 1. SANDRA MARA COSTA BARROS NAVARRO
2. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado(a)(s): 1. MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL (SP
- 128631)
2. JAMILLE FERNANDES FERREIRA SOUBIHE (SP - 217187)
2. MARCIO SALGADO DE LIMA (SP - 215467)
Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Recurso de: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MARA COSTA BARROS NAVARRO
TELEGRAFOS
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/09/2017; recurso
apresentado em 16/10/2017).
Regular a representação processual.
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
Órgão Especial
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO /
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119320