TRT15 24/05/2018 - Pág. 32308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2481/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- HUGO CESAR ALMEIDA PEREIRA OLIVEIRA
- SIKA QUIMICA LTDA
32308
15a Região.
Intimem-se as partes por meio de seus patronos.
Em 24/05/2018.
Júlio César Marin do Carmo
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0010505-56.2017.5.15.0149
AUTOR: HUGO CESAR ALMEIDA PEREIRA OLIVEIRA
RÉU: SIKA QUIMICA LTDA
atu
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010508-11.2017.5.15.0149
AUTOR
WELLINGTON DAVI BARBOSA
ADVOGADO
ELIANDRO MARCOLINO(OAB:
134825/SP)
RÉU
ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
ADVOGADO
GIOVANI MALDI DE MELO(OAB:
185770/SP)
RÉU
JSL S/A.
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902-D/SP)
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Inicie-se a fase de liquidação.
- WELLINGTON DAVI BARBOSA
Considerando os princípios da economia e da celeridade
processual, bem como a obrigação do Magistrado de promover a
célere finalização do processo, nos termos do artigo 5o, LXXVIII, da
CF, determino a intimação das partes para que apresentem seus
cálculos de liquidação no PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS para
DESTINATÁRIOS:
cada parte, a se iniciar pelo reclamante, e INDEPENDENTEMENTE
DE NOVA INTIMAÇÃO, sob pena de preclusão, observando,
inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas
(quotas-parte do reclamante e da reclamada), nos termos do
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
disposto pelo artigo 879, § 1º -A e -B da CLT e da Súmula 368/TST,
indicando as verbas sobre as quais há incidência de IRRF. Caso
não concorde com os cálculos do reclamante, a reclamada deverá
apresentar impugnação específica, não se aceitando alegações
genéricas ou desacompanhadas dos cálculos que reputa serem
corretos.
RECOMENDA-SE ÀS PARTES O USO DO SISTEMA PJECALC.
Ainda, em atenção à celeridade processual, igualmente recomenda-
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
se às partes o envio do arquivo pjecalc (extensão ".pjc") ao e-mail
[email protected], "aos cuidados do calculista".
Atentem-se as partes para a eventual inclusão de custas
processuais e honorários periciais nos cálculos, devidamente
Ciência às Partes dos embargos de declaração.
atualizados e sem a incidência de juros.
Notificação
fulcro nos artigos 764 da CLT, 139, V e 772, I do CPC/15.
Processo Nº RTOrd-0010508-11.2017.5.15.0149
AUTOR
WELLINGTON DAVI BARBOSA
ADVOGADO
ELIANDRO MARCOLINO(OAB:
134825/SP)
RÉU
ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
ADVOGADO
GIOVANI MALDI DE MELO(OAB:
185770/SP)
RÉU
JSL S/A.
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902-D/SP)
Procedimentos supra adotados em consonância com a
Intimado(s)/Citado(s):
Fica designada audiência de conciliação em liquidação e demais
providências para o dia 20/06/2018, às 14:10. A referida audiência
será conduzida por Servidor Público e supervisionada por
Magistrado, nos termos do inciso I do artigo 1o da Resolução CSJT
n. 174 de 30/09/16.
A presença das partes na referida audiência é determinada com
Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119476
- ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A