TRT15 21/06/2018 - Pág. 18057 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2501/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
18057
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO Nº 0011004-17.2014.5.15.0029 (RO)
RECORRENTE: ANDRE LUIZ CANALLI
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRIDOS: COOPERSAMA - COOPERATIVA DE
TRABALHO NOS SERVICOS DE SAUDE DE MONTE ALTO,
Desembargador Relator
IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA
CASA DE MONTE ALTO E MUNICIPIO DE MONTE ALTO
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL
JUÍZO SENTENCIANTE: RODRIGO PENHA MACHADO
DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS
PELEGRINI
Acórdão
Processo Nº RO-0011004-17.2014.5.15.0029
Relator
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRENTE
ANDRE LUIZ CANALLI
ADVOGADO
IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB:
257666/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MONTE ALTO
ADVOGADO
AMAURI IZILDO GAMBAROTO(OAB:
208986/SP)
RECORRIDO
IRMANDADE DE MISERICORDIA DO
HOSPITAL DA SANTA CASA DE
MONTE ALTO
ADVOGADO
MARISA JULIA SALVADOR(OAB:
63639/SP)
RECORRIDO
COOPERSAMA - COOPERATIVA DE
TRABALHO NOS SERVICOS DE
SAUDE DE MONTE ALTO
ADVOGADO
FABIO VIEIRA(OAB: 243795/SP)
ADVOGADO
CEZAR HIDEAKI KATAYAMA(OAB:
265981/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
@
Da r. sentença (ID 6f1d007) complementada pela r. decisão de
embargos de declaração (ID 1ab4939), que julgou improcedentes
os pedidos formulados na presente ação, recorre o reclamante (ID
Intimado(s)/Citado(s):
57707ec) invocando a preliminar de nulidade da sentença e, no
- IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA
CASA DE MONTE ALTO
mérito, insurgindo-se em face dos seguintes temas: vínculo de
emprego, jornada de trabalho; indenização por danos morais e
adicional de insalubridade.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Isento de preparo.
Contrarrazões (ID 49f1468).
Manifestação do Ministério Público do Trabalho, opinando pelo
provimento do recurso em relação a preliminar de nulidade
processual (ID 06c2709).
ACÓRDÃO - PJe
É o relatório.
TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA- 10ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120555