TRT15 28/06/2018 - Pág. 1056 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
1056
Lei 13.015/2014
Edital
Processo Nº ROPS-0011659-54.2015.5.15.0093
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
MARCIEL CASTRO PIZON
ADVOGADO
VERA LUCIA SOARES
MOREIRA(OAB: 76199/SP)
RECORRENTE
VALERIA ANDREOLI DE ALMEIDA
CONSTRUCOES - EPP
ADVOGADO
JONAS DE OLIVEIRA MELO
SILVEIRA(OAB: 144416/SP)
ADVOGADO
VINICIUS CESAR SALVETTI(OAB:
293207/SP)
ADVOGADO
JULIO CESAR MENEGUESSO(OAB:
95054/SP)
RECORRENTE
C G ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
JONAS DE OLIVEIRA MELO
SILVEIRA(OAB: 144416/SP)
ADVOGADO
VINICIUS CESAR SALVETTI(OAB:
293207/SP)
ADVOGADO
JULIO CESAR MENEGUESSO(OAB:
95054/SP)
RECORRIDO
C G ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
JONAS DE OLIVEIRA MELO
SILVEIRA(OAB: 144416/SP)
ADVOGADO
VINICIUS CESAR SALVETTI(OAB:
293207/SP)
ADVOGADO
JULIO CESAR MENEGUESSO(OAB:
95054/SP)
RECORRIDO
MARCIEL CASTRO PIZON
ADVOGADO
VERA LUCIA SOARES
MOREIRA(OAB: 76199/SP)
RECORRIDO
VALERIA ANDREOLI DE ALMEIDA
CONSTRUCOES - EPP
ADVOGADO
JONAS DE OLIVEIRA MELO
SILVEIRA(OAB: 144416/SP)
ADVOGADO
VINICIUS CESAR SALVETTI(OAB:
293207/SP)
ADVOGADO
JULIO CESAR MENEGUESSO(OAB:
95054/SP)
Recorrente(s): 1. MARCIEL CASTRO PIZON
Advogado(a)(s): 1. VERA LUCIA SOARES MOREIRA (SP - 76199)
1. Maricarla Torres Santana da Cruz (SP - 291469)
Recorrido(a)(s): 1. VALERIA ANDREOLI DE ALMEIDA
CONSTRUCOES - EPP
2. C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a)(s): 1. JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (SP 144416)
1. VINICIUS CESAR SALVETTI (SP - 293207)
1. JULIO CESAR MENEGUESSO (SP - 95054)
2. JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (SP - 144416)
2. JULIO CESAR MENEGUESSO (SP - 95054)
2. VINICIUS CESAR SALVETTI (SP - 293207)
Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a
Intimado(s)/Citado(s):
dispositivos legais e de divergência de arestos não serão
- C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao
procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT.
Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento
PODER JUDICIÁRIO
do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o disposto na Súmula
442 do C. TST.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/10/2017; recurso
apresentado em 30/10/2017).
RECURSO DE REVISTA
Tramitação Preferencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120818
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.