TRT15 28/06/2018 - Pág. 1849 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
1849
Acórdão
Convocados para compor a Seção, nos termos do Regimento
Interno, os Exmos. Srs. Juízes Titulares de Varas do Trabalho: Hélio
Grasselli (vaga decorrente de aposentadoria do Exmo. Sr.
Desembargador Flávio Nunes Campos), Scynthia Maria Sisti Tristão
(cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida
Filho), Marcelo Magalhães Rufino (cadeira da Exma. Sra.
Desembargadora Luciane Storel da Silva), Alexandre Vieira dos
Anjos (cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia),
e Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim (que compareceu
convocada para atuar na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador
José Carlos Ábile e para julgar processo de sua competência, de
período em que foi convocada para atuar na cadeira da Exma. Sra.
Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana.
Ministério Público do Trabalho presente na pessoa da Exma. Sra.
Procuradora Liliana Maria Del Nery.
ACÓRDÃO
Processo Nº MS-0006252-50.2018.5.15.0000
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
IMPETRANTE
SERGIO REIS DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA
DE SOUZA(OAB: 341855/SP)
ADVOGADO
MAURICIO FERNANDES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 318046/SP)
AUTORIDADE
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
BEBEDOURO
TERCEIRO
CONSTRUTORA STEFANI LTDA
INTERESSADO
TERCEIRO
MAQ RENTAL LOCACAO DE
INTERESSADO
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
F. C. CONSTRUTORA E
INTERESSADO
INCORPORADORA LTDA
TERCEIRO
RIBPAV ENGENHARIA DE
INTERESSADO
PAVIMENTACAO S.A.
TERCEIRO
SAN MARINO NEGOCIOS
INTERESSADO
IMOBILIARIOS LTDA
TERCEIRO
F. C. RENTAL LOCACAO DE
INTERESSADO
MAQUINAS E VEICULOS LTDA
TERCEIRO
F. C. - CONSTRUCOES E
INTERESSADO
COMERCIO LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- SAN MARINO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Acordam os Exmos. Srs. Magistrados da 2ª Seção Especializada
em Dissídios Individuais em julgar o processo nos termos do voto
PODER JUDICIÁRIO
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação unânime.
2a SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
RELATOR
AUTOS N. 0006252-50.2018.5.15.0000
IMPETRANTE: SERGIO REIS DE SOUZA
IMPETRADO: MM. JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE
BEBEDOURO
AUTORIDADE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
LITISCONSORTES PASSIVOS: F. C. RENTAL LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, F. C. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, F. C. CONSTRUCÕES E COMÉRCIO
LTDA, MAQ RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120818