TRT15 09/10/2018 - Pág. 943 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
ADVOGADO
No que se refere ao tema em destaque, a questão foi solucionada
ADVOGADO
com base na análise das provas, cujo reexame encontra óbice na
ADVOGADO
Súmula 126 do C. TST. Nessa hipótese, por não se lastrear o v.
ADVOGADO
julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos
CUSTOS LEGIS
dispositivos constitucional e legais invocados e de divergência
jurisprudencial.
943
RENATO CARLO CORREA(OAB:
144651/SP)
JOAO MANOEL RODRIGUES
PEIXOTO(OAB: 343530/SP)
DAYANA SILVA BRITO(OAB:
275287/SP)
JULIANA DA COSTA
VITORIANO(OAB: 275392/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Publique-se e intimem-se.
Campinas-SP, 20 de agosto de 2018.
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI
2. HILTON JOSE FILHO
Advogado(a)(s): 1. JULIANA DA COSTA VITORIANO (SP - 275392)
2. ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (SP - 244097)
Edital
Processo Nº RO-0010942-61.2014.5.15.0001
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
HILTON JOSE FILHO
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRENTE
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO
JULIANA DA COSTA
VITORIANO(OAB: 275392/SP)
RECORRIDO
SETEC SERVICOS TECNICOS
GERAIS
ADVOGADO
PAULO CELSO POLI(OAB:
108723/SP)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA EIRELI
Recorrido(a)(s): 1. HILTON JOSE FILHO
2. SETEC SERVICOS TECNICOS GERAIS
3. UNIÃO FEDERAL (AGU)
4. ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI
Advogado(a)(s): 1. ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (SP 244097)
2. PAULO CELSO POLI (SP - 108723)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125115