TRT15 10/10/2018 - Pág. 22664 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2579/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
22664
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos de
declaração opostos pela reclamada, AWE - CONSULTORIA
TRIBUTARIA BRASILEIRA LTDA, e REJEITÁ-LOS, além de
condenar a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o
valor atualizado da causa, em virtude do caráter protelatório dos
embargos, tudo nos exatos termos da fundamentação.
Votos Revisores
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Sessão realizada em 02 de outubro de 2018.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO
FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS
Processo Nº ROPS-0010514-53.2016.5.15.0084
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
ANA PAULA DA SILVA LIMA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO GUERRA DOS
SANTOS(OAB: 146876/SP)
RECORRENTE
PRESSSEG SERVICOS DE
SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO
JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694/SP)
RECORRIDO
ANA PAULA DA SILVA LIMA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO GUERRA DOS
SANTOS(OAB: 146876/SP)
RECORRIDO
PRESSSEG SERVICOS DE
SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO
JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA DA SILVA LIMA
CÉSAR (Presidente) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0010514-53.2016.5.15.0084 (ROPS)
RECORRENTES: ANA PAULA DA SILVA LIMA, PRESSSEG
SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
RECORRIDO: ANA PAULA DA SILVA LIMA, PRESSSEG
SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125184