TRT15 25/10/2018 - Pág. 22672 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
22672
Acórdão
Sessão realizada aos 16 de outubro de 2018.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves
Machado (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli
(Presidente).
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação unânime.
Processo Nº RO-0011450-51.2017.5.15.0017
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRASSOL
ADVOGADO
EDUARDO STEFAN
CLEMENTE(OAB: 232607/SP)
RECORRENTE
JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
JOAO PAULO MANFETONI
RODRIGUES(OAB: 334579/SP)
ADVOGADO
THALES NAVARRETE
CAVASSANA(OAB: 355899/SP)
ADVOGADO
EDER ALEXANDRE FRAILE(OAB:
347480/SP)
RECORRIDO
JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
JOAO PAULO MANFETONI
RODRIGUES(OAB: 334579/SP)
ADVOGADO
THALES NAVARRETE
CAVASSANA(OAB: 355899/SP)
ADVOGADO
EDER ALEXANDRE FRAILE(OAB:
347480/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIRASSOL
ADVOGADO
EDUARDO STEFAN
CLEMENTE(OAB: 232607/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0011450-51.2017.5.15.0017 (RO)
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RECORRENTE: JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL
Votos Revisores
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA AMABILE MARINHO DE
SOUZA GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125801