TRT15 08/11/2018 - Pág. 11461 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
11461
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL PEDRAZOLI
Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA
SILVA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
PODER JUDICIÁRIO
AZEVEDO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
SCARABELIM
Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Larissa
Carotta Martins da Silva Scarabelim.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
PROCESSO nº 0013162-86.2016.5.15.0122 (RO)
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Relator.
COMERCIO DE SUMARE E HORTOLANDIA
RECORRIDO: PESTANA TOMATES COMERCIAL LTDA,
GERSON PEDRAZOLI, MANOEL PEDRAZOLI, JOAO VITOR
FERREIRA, ANTONIA APARECIDA LOURENCO
RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0013162-86.2016.5.15.0122
Relator
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SUMARE E
HORTOLANDIA
ADVOGADO
DEMETRIUS ADALBERTO
GOMES(OAB: 147404/SP)
RECORRIDO
JOAO VITOR FERREIRA
ADVOGADO
JAIME BARBOSA FACIOLI(OAB:
38510/SP)
RECORRIDO
ANTONIA APARECIDA LOURENCO
ADVOGADO
JAIME BARBOSA FACIOLI(OAB:
38510/SP)
RECORRIDO
PESTANA TOMATES COMERCIAL
LTDA
RECORRIDO
GERSON PEDRAZOLI
RECORRIDO
MANOEL PEDRAZOLI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126228
Relatório
Contra a sentença de fls. 273/275, complementada pela decisão de
embargos de declaração de fls. 3196/320, proferidas pela MM.
Juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, que extinguiu o feito,
sem resolução de mérito, pelo reconhecimento da incompetência