TRT15 08/11/2018 - Pág. 13967 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
13967
ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ SENTENCIANTE : TAÍSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA
SANTANA MENDES
Acórdão
Processo Nº RO-0011007-85.2016.5.15.0001
Relator
GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE
STRUCTURE PRESENTES E
DECORACOES LTDA
ADVOGADO
MARIA BERNADETE FLAMINIO(OAB:
137639/SP)
RECORRENTE
MARILDA DE FATIMA SOUSA
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCELA DE SOUZA MURAT(OAB:
377699/SP)
ADVOGADO
FABIO FERREIRA ALVES
IZMAILOV(OAB: 144414/SP)
RECORRIDO
MARILDA DE FATIMA SOUSA
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCELA DE SOUZA MURAT(OAB:
377699/SP)
ADVOGADO
FABIO FERREIRA ALVES
IZMAILOV(OAB: 144414/SP)
RECORRIDO
STRUCTURE PRESENTES E
DECORACOES LTDA
ADVOGADO
MARIA BERNADETE FLAMINIO(OAB:
137639/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Inconformadas com a r. sentença (ID 3735e99), que julgou
procedente em parte a demanda, recorrem as partes.
A reclamada, nas razões recursais (ID 9fe4958), insurge-se quanto
ao aviso prévio e honorários advocatícios.
A reclamante, no recurso adesivo (ID 3944b8f), postula o
- MARILDA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA
pagamento de indenização por danos morais.
Custas e depósito recursal pagos pela ré (IDs 6871479 e 77f20f8).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Contrarrazões da autora (ID 3fcee12) e da empresa (ID 852bd76).
Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os
termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal.
Relatados.
3ª TURMA - 5ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011007-85.2016.5.15.0001
RECURSO ORDINÁRIO
1ª RECORRENTE : STRUCTURE PRESENTES E DECORAÇÕES
LTDA.
VOTO
2ª RECORRENTE : MARILDA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126228