TRT15 29/11/2018 - Pág. 7782 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
7782
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora Relatora
Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de LEONARDO
DE SOUZA e O PROVER para isentá-lo da condenação relativa aos
honorários sucumbenciais, conforme fundamentação.
Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST,
mantido o valor da condenação arbitrado na origem.
Votos Revisores
Acórdão
Em sessão realizada em 13/11/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
Processo Nº RO-0010686-98.2016.5.15.0082
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
LEONARDO DE SOUZA
ADVOGADO
EDISON VANDER FERRAZ(OAB:
91715/SP)
ADVOGADO
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA
BORGES(OAB: 277535/SP)
RECORRIDO
MINI MERCADO YUDI LTDA - EPP
ADVOGADO
BASILEU VIEIRA SOARES(OAB:
95501/SP)
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE SOARES(OAB:
329483/SP)
RECORRIDO
MINI MERCADO OYAMA LTDA - EPP
ADVOGADO
BASILEU VIEIRA SOARES(OAB:
95501/SP)
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE SOARES(OAB:
329483/SP)
RECORRIDO
MINI MERCADO FUJI - RIO PRETO
LTDA - ME
ADVOGADO
BASILEU VIEIRA SOARES(OAB:
95501/SP)
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE SOARES(OAB:
329483/SP)
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINI MERCADO FUJI - RIO PRETO LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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