TRT15 24/01/2019 - Pág. 14930 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2649/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos ordinários
14930
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO
interpostos, não prover o do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL; prover em parte o
Desembargador do Trabalho
de PAMELA RODRIGUES VICENTIM para acrescer à condenação
indenização a título de danos morais no valor de R$3.000,00 (três
mil reais), a ser corrigido na forma da Súmula 439/TST, sem alterar
o valor arbitrado à condenação por comportar a modificação
empreendida, mantendo, no mais, a respeitável Sentença.
Votos Revisores
Em sessão realizada em 27/11/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129440
Acórdão
Processo Nº RO-0012305-18.2016.5.15.0097
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
RECORRENTE
CBC INDUSTRIAS PESADAS S A
ADVOGADO
LUCIANO BIZARRO(OAB: 149368D/SP)
RECORRENTE
MARTINEZ - SERVICOS EM
QUALIDADE LTDA
ADVOGADO
ADEMIR EDNILSON VAZ(OAB:
328684-D/SP)
RECORRENTE
ALESSANDRO DA VEIGA
ADVOGADO
SANDRO VANDRE DEL ALAMO(OAB:
233032/SP)
RECORRIDO
CBC INDUSTRIAS PESADAS S A
ADVOGADO
LUCIANO BIZARRO(OAB: 149368D/SP)
RECORRIDO
MARTINEZ - SERVICOS EM
QUALIDADE LTDA
ADVOGADO
ADEMIR EDNILSON VAZ(OAB:
328684-D/SP)
RECORRIDO
ALESSANDRO DA VEIGA
ADVOGADO
SANDRO VANDRE DEL ALAMO(OAB:
233032/SP)