TRT15 28/01/2019 - Pág. 30449 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2651/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
30449
Sessão de julgamento realizada aos 13 de dezembro de 2018.
Votos Revisores
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa
de Cerqueira César Targa (Relatora e Presidente Regimental),
Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licençasaúde) e Juíza Regiane Cecília Lizi, convocada para compor o
quórum nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste
E. Tribunal.
Acórdão
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
Compareceu para sustentar oralmente, o Dr. ALEXANDRE
MAGOSSO TAKAYANAGUI pela recorrentes/reclamadas HB5
SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outras.
Processo Nº RO-0010428-92.2016.5.15.0113
Relator
MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
RECORRENTE
HABIARTE BARC CONSTRUTORES
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE MAGOSSO
TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP)
RECORRENTE
HB2 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LIMITADA
ADVOGADO
ALEXANDRE MAGOSSO
TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP)
RECORRENTE
HB5 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE MAGOSSO
TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP)
RECORRENTE
JOSE ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
EDNILSON BOMBONATO(OAB:
126856/SP)
RECORRIDO
HABIARTE BARC CONSTRUTORES
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE MAGOSSO
TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP)
RECORRIDO
HB2 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LIMITADA
ADVOGADO
ALEXANDRE MAGOSSO
TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP)
RECORRIDO
HB5 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE MAGOSSO
TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP)
RECORRIDO
JOSE ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
EDNILSON BOMBONATO(OAB:
126856/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HB5 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA
Desembargadora Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129551
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