TRT15 07/02/2019 - Pág. 22827 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2659/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019
22827
EMBARGANTE: SONIA APARECIDA SOARES VILARTA
Votos Revisores
Relatório
Acórdão
Processo Nº RO-0012076-09.2017.5.15.0102
Relator
MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TREMEMBE
ADVOGADO
RITA DE CASSIA DA SILVA(OAB:
356013/SP)
RECORRENTE
SONIA APARECIDA SOARES
VILARTA
ADVOGADO
PEDRO NELSON FERNANDES
BOTOSSI(OAB: 226233/SP)
ADVOGADO
VALERIA COUTO TAUBE(OAB:
343090/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TREMEMBE
ADVOGADO
RITA DE CASSIA DA SILVA(OAB:
356013/SP)
RECORRIDO
SONIA APARECIDA SOARES
VILARTA
ADVOGADO
PEDRO NELSON FERNANDES
BOTOSSI(OAB: 226233/SP)
ADVOGADO
VALERIA COUTO TAUBE(OAB:
343090/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Trata-se de embargos de declaração apresentado no ID 791ba44
pela reclamante, alegando a existência de omissão no julgado.
Sustenta a embargante que em casos idênticos o C. TST adota
posicionamento distinto do v. acórdão e discorda da incidência da
Súmula n.º 85 do C. TST.
É o breve relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012076-09.2017.5.15.0102
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130093