TRT15 13/02/2019 - Pág. 444 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED
RECORRENTE
ADVOGADO
PROTELATÓRIOS.
RECORRIDO
Não ofende os dispositivos constitucionais e legais apontados, v.
ADVOGADO
acórdão que julga protelatórios os embargos de declaração opostos
RECORRIDO
ADVOGADO
444
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 389409/SP)
LUCIO JOSE DA MOTA
BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB:
280518/SP)
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 389409/SP)
LUCIO JOSE DA MOTA
BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB:
280518/SP)
na origem e, por
Intimado(s)/Citado(s):
isso, mantém a aplicação à recorrente de multa de 2% sobre o valor
- LUCIO JOSE DA MOTA
da causa, com
base no art. 1.026, §2º, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
RO-0010876-40.2017.5.15.0013 - 7ª Câmara
Publique-se e intimem-se.
Campinas-SP, 22 de novembro de 2018.
Lei 13.467/2017
RECURSO DE REVISTA
EDMUNDO FRAGA LOPES
Recorrente(s): 1. LUCIO JOSE DA MOTA
Desembargador do Trabalho
2. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 1. BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI (SP - 280518)
2. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (SP - 389409)
Recorrido(a)(s): 1. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
2. LUCIO JOSE DA MOTA
Advogado(a)(s): 1. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (SP 389409)
Edital
Processo Nº RO-0010876-40.2017.5.15.0013
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130309
2. BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI (SP - 280518)