TRT15 13/02/2019 - Pág. 8311 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
- ALPHAVILLE CAMPOS DOS GOYTACAZES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
- PHI CONSTRUCOES LTDA - EPP
8311
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. do polo passivo.
Intimem-se a embargante.
Ribeirão Preto, 12 de fevereiro de 2019.
PODER JUDICIÁRIO
OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho
Fundamentação
Notificação
Processo: 0011107-02.2017.5.15.0067
AUTOR: JONATHAN LEGHI e outros
RÉU: PHI CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros (2)
Processo Nº Pet-0011336-25.2018.5.15.0067
AUTOR
L. C. S. B.
ADVOGADO
ANTONIO MOREIRA
THEODORO(OAB: 378987/SP)
RÉU
F. A. G. L.
RÉU
D. L.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RÉU
N. O. S.
ADVOGADO
NORTON ASTOLFO SEVERO
BATISTA JUNIOR(OAB: 40396/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- L. C. S. B.
Vistos, etc.
ALPHAVILLE
CAMPOS
DOS
GOYTACAZES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresenta embargos
de declaração, alegando, em síntese, que a sentença é omissa.
É o relatório.
Passo a decidir.
Não conheço dos embargos de declaração.
Na sentença não foi feito menção ao acordo parcial celebrado por
um motivo muito simples: quando da elaboração da minuta da
sentença por este magistrado ainda não havia acordo noticiado nos
Tomar ciência do(a) Intimação de ID cf1f2d1
Notificação
Processo Nº Pet-0011336-25.2018.5.15.0067
AUTOR
L. C. S. B.
ADVOGADO
ANTONIO MOREIRA
THEODORO(OAB: 378987/SP)
RÉU
F. A. G. L.
RÉU
D. L.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RÉU
N. O. S.
ADVOGADO
NORTON ASTOLFO SEVERO
BATISTA JUNIOR(OAB: 40396/SP)
autos, a sentença foi juntada ao PJe e assinada no dia 17/09/2018,
Intimado(s)/Citado(s):
e publicada no Diário Eletrônico no mesmo dia.
- D. L.
Só no dia 18/09/2018 é que a embargante juntou aos autos minuta
de acordo celebrado com o reclamante, quando já publicada a
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5c29c32
sentença, dando quitação aos pedidos da inicial relativos ao período
de prestação de serviço para a embargante. O reclamante ratificou
o acordo em 25/09/2018, e no mesmo dia o acordo foi homologado,
prosseguindo o processo pelo período remanescente (janeiro a abril
de 2016) e só em face das outras reclamadas (PHI Construções e
Anhanguera).
Ou seja, a homologação do acordo parcial foi posterior à Sentença.
O processo prossegue apenas quanto ao período de janeiro a abril
Notificação
Processo Nº Pet-0011336-25.2018.5.15.0067
AUTOR
L. C. S. B.
ADVOGADO
ANTONIO MOREIRA
THEODORO(OAB: 378987/SP)
RÉU
F. A. G. L.
RÉU
D. L.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RÉU
N. O. S.
ADVOGADO
NORTON ASTOLFO SEVERO
BATISTA JUNIOR(OAB: 40396/SP)
de 2016, e em relação à devedora principal PHI CONSTRUCOES
LTDA - EPP e à 2ª reclamada ANHANGUERA EDUCACIONAL
LTDA, como já ficou claro e explicitado às fls. 477.
Intimado(s)/Citado(s):
- N. O. S.
Diante do pagamento integral do acordo, exclua-se a reclamada
Tomar ciência do(a) Intimação de ID cdc9c99
ALPHAVILLE
CAMPOS
DOS
GOYTACAZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130309