TRT15 14/02/2019 - Pág. 19258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
19258
MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
Acórdão
Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO
Em férias o Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos
Santos, convocado o Juiz do Trabalho Marcos da Silva Porto.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Processo Nº RO-0011270-76.2015.5.15.0026
Relator
GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
JULIANO JUNIO NUNES(OAB:
137414/SP)
ADVOGADO
EDUARDO PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 177293/SP)
RECORRIDO
REAL PARCERIA MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA - ME
ADVOGADO
EDMILSON ROBERTO QUEIROZ
CASTELLANI(OAB: 131516/SP)
RECORRIDO
JOSE LUCIO BIANCHI RIZO
ADVOGADO
JEFFERSON CAMARGO DOS
SANTOS SOUZA(OAB: 215121/SP)
ADVOGADO
RODRIGO COLNAGO DIAS(OAB:
197930/SP)
Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz do
Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto aos honorários advocatícios
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUCIO BIANCHI RIZO
compensatórios, considerando devidos nos termos dos artigos 389,
395 e 404 do CC de 2002.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz do
Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto ao dano moral decorrente
do não pagamento das verbas rescisórias.
3ª TURMA - 5ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011270-76.2015.5.15.0026
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE : SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho Relatora
Lz
1º RECORRIDO : JOSÉ LUCIO BIANCHI RIZO
2º RECORRIDO : REAL PARCERIA MÃO DE OBRA
TEMPORÁRIA LTDA - ME
ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418