TRT15 14/02/2019 - Pág. 19269 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
19269
Sessão Extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2019, 5ª
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Desembargadora do Trabalho Relatora
Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
Lz
LOCKMANN.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES
MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
Acórdão
Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO
Em férias o Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos
Santos, convocado o Juiz do Trabalho Marcos da Silva Porto.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Processo Nº AP-0011049-77.2016.5.15.0020
Relator
GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
AGRAVANTE
RICARDO FRANCISCO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANDREIA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 153178/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA GUEDES DOS
SANTOS AMADOR BUENO(OAB:
298369/SP)
AGRAVADO
SUPERMERCADO LEAO-RIBEIRO
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCOS PAULO GUIMARAES
MACEDO(OAB: 175647/SP)
ADVOGADO
SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS
SANTOS SILVA(OAB: 272206/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz do
- RICARDO FRANCISCO DOS SANTOS
Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto aos honorários advocatícios
compensatórios, considerando devidos nos termos dos artigos 389,
395 e 404 do CC de 2002.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz do
Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto ao dano moral decorrente
do não pagamento das verbas rescisórias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418