TRT15 14/02/2019 - Pág. 23 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
Recorrente(s): SINDICATO DOS TRAB. INDS. MET. MEC. E DE
MAT. ELETRICO DE SOROCABA E REGIAO
Advogado(a)(s): MARCIO ROMEU MENDES (SP - 329612)
FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES (SP - 224923)
ERIKA MENDES DE OLIVEIRA (SP - 165450)
VIVIAN VARGAS GODINHO (SP - 294845)
KELLY APARECIDA DE FREITAS (SP - 291101)
FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB (SP - 339408)
FABIANA RINALDI SARTORI (SP - 339392)
SUELEN SALETE SENTENORIO (SP - 316025)
JULIANA FERNANDEZ METEDIERI (SP - 311644)
Recorrido(a)(s): JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado(a)(s): DEBORA ANSON MAZARO (SP - 165828)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2018; recurso
apresentado em 26/02/2018).
23
Processo Nº RO-0011580-78.2015.5.15.0092
ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
FLAVIO SCOVOLI SANTOS(OAB:
297202/SP)
RECORRENTE
MOACYR RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO
GISLANDIA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 117883/SP)
ADVOGADO
FERNANDO BERTRAME
SOARES(OAB: 248394/SP)
RECORRIDO
MOACYR RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO
GISLANDIA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 117883/SP)
ADVOGADO
FERNANDO BERTRAME
SOARES(OAB: 248394/SP)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
FLAVIO SCOVOLI SANTOS(OAB:
297202/SP)
ADVOGADO
VINICIUS GREGHI LOSANO(OAB:
243087-D/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MOACYR RIBEIRO JUNIOR
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS
DE TRABALHO / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE
TRABALHO / MULTA CONVENCIONAL.
ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO
Inviável o seguimento do recurso neste tópico, diante da conclusão
da Turma, no sentido de que "Considerando-se a condição da
reclamada da empresa em regime de recuperação judicial e que o
atraso no pagamento de salários ocorreu apenas 01 (uma) e por
também apenas 06 (seis) dias, e que realmente que não há nos
autos notícia de mais nenhum atraso de pagamento de salário".
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. MOACYR RIBEIRO JUNIOR
2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(a)(s): 1. GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (SP 117883)
1. FERNANDO BERTRAME SOARES (SP - 248394)
2. FLAVIO SCOVOLI SANTOS (SP - 297202)
Recorrido(a)(s): 1. CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2. MOACYR RIBEIRO JUNIOR
CONCLUSÃO
Advogado(a)(s): 1. VINICIUS GREGHI LOSANO (SP - 243087)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
1. FLAVIO SCOVOLI SANTOS (SP - 297202)
2. GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (SP - 117883)
Campinas-SP, 14 de novembro de 2018.
2. FERNANDO BERTRAME SOARES (SP - 248394)
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador do Trabalho
Recurso de: MOACYR RIBEIRO JUNIOR
Vice-Presidente Judicial
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/04/2018; recurso
apresentado em 23/04/2018).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Decisão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /