TRT15 28/02/2019 - Pág. 360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
360
244149)
Desembargadora do Trabalho
ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (SP - 85022)
Vice-Presidente Judicial
JULIANA TEODORO NOGUEIRA (SP - 262403)
Recorrido(a)(s): LUANA FERNANDA MACHADO
Advogado(a)(s): MÁRCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA
Edital
Processo Nº RO-0010870-35.2014.5.15.0014
Relator
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
RECORRENTE
LUANA FERNANDA MACHADO
ADVOGADO
MÁRCIA APARECIDA SANCHEZ DE
ARRUDA(OAB: 265410-D/SP)
RECORRENTE
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
FERNANDA DE PAULA ALBINO
GARCIA(OAB: 244149/SP)
ADVOGADO
ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE
ZURCHER(OAB: 85022-D/SP)
ADVOGADO
GIVANILDO CAMPOS DE
ALMEIDA(OAB: 321421/SP)
ADVOGADO
JULIANA TEODORO
NOGUEIRA(OAB: 262403/SP)
RECORRIDO
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
FERNANDA DE PAULA ALBINO
GARCIA(OAB: 244149/SP)
ADVOGADO
ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE
ZURCHER(OAB: 85022-D/SP)
ADVOGADO
GIVANILDO CAMPOS DE
ALMEIDA(OAB: 321421/SP)
ADVOGADO
JULIANA TEODORO
NOGUEIRA(OAB: 262403/SP)
RECORRIDO
LUANA FERNANDA MACHADO
ADVOGADO
MÁRCIA APARECIDA SANCHEZ DE
ARRUDA(OAB: 265410-D/SP)
(SP - 265410)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/08/2018;
recurso apresentado em 20/08/2018).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /
ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUANA FERNANDA MACHADO
O v. acórdão assim consignou: - "(...)Pois bem. Apesar de o
Juiz não estar adstrito ao parecer técnico elaborado por perito,
a configuração e classificação da insalubridade é questão
PODER JUDICIÁRIO
eminentemente técnica (art. 195 da CLT). Para tanto, o perito do
JUSTIÇA DO TRABALHO
juízo goza de fé pública e suas conclusões devem ser
respeitadas, sobrepondo-se a outras provas.
No caso em apreço, após inspeção realizada no local de
trabalho da reclamante, o Sr. Perito ainda asseverou que (fl.
127):
RECURSO DE REVISTA
"As Atividades que a Reclamante nas funções realizava
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): RAIA DROGASIL S/A
Advogado(a)(s): FERNANDA DE PAULA ALBINO GARCIA (SP Código para aferir autenticidade deste caderno: 131097
consistiam em:
- auxiliando na reposição de produtos farmacêuticos e
- realizava atividades de caixa de farmácia