TRT15 28/02/2019 - Pág. 5629 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
indenizável, mormente se não for demonstrada a repercussão
5629
Identificação
nociva específica à personalidade da obreira".
Procurador ciente.
PROCESSO nº 0011436-46.2017.5.15.0121 (RO)
HÉLIO GRASSELLI
1º RECORRENTE:B&B - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Relator
2ª RECORRENTE:THIAGO ROGER GIL
RECORRIDO:ESTADO DE SÃO PAULO
ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO
RELATOR:HÉLIO GRASSELLI
Acórdão
Processo Nº RO-0011436-46.2017.5.15.0121
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
THIAGO ROGER GIL
ADVOGADO
RODRIGO VICENTE LUCA(OAB:
206116/SP)
RECORRENTE
B & B - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
PRISCILLA DE SOUZA(OAB:
211556/SP)
RECORRIDO
THIAGO ROGER GIL
ADVOGADO
RODRIGO VICENTE LUCA(OAB:
206116/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA
DA ROSA(OAB: 150706/SP)
RECORRIDO
B & B - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
PRISCILLA DE SOUZA(OAB:
211556/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
pd08
Da r. sentença Id. 21927f5, que julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados na exordial, recorre
ordinariamente a 1ª reclamada e adesivamente o reclamante
apresentando as razões de seus inconformismos sob o Id.
ab923e9 e Id. 7307684, respectivamente.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
Requer a reclamada a reforma da r. sentença no que tange ao
reconhecimento do vínculo de emprego. Alternativamente,
insurge-se quanto ao valor do salário, às multas dos artigos
PODER JUDICIÁRIO
467 e 477 da CLT e por litigância de má-fé, à condenação por
JUSTIÇA DO TRABALHO
danos morais e aos honorários advocatícios.
Insurge-se o reclamante contra a r. sentença no que tange à
indenização pela não concessão de alimentação, à multa
normativa, aos honorários advocatícios e à responsabilidade
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