TRT15 21/03/2019 - Pág. 13779 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019
13779
cla
Acórdão
Processo Nº RO-0011435-61.2017.5.15.0121
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
GIVALDO BATISTA TAVARES
ADVOGADO
RODRIGO VICENTE LUCA(OAB:
206116/SP)
RECORRENTE
B & B - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
PRISCILLA DE SOUZA(OAB:
211556/SP)
RECORRIDO
GIVALDO BATISTA TAVARES
ADVOGADO
RODRIGO VICENTE LUCA(OAB:
206116/SP)
RECORRIDO
B & B - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
PRISCILLA DE SOUZA(OAB:
211556/SP)
Da r. sentença de ID. c55aa41, que julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados, complementada pela decisão
de embargos de declaração de ID. 99419d6, recorre ordinariamente
a 1ª reclamada (ID. b0ecf1e), pretendendo a revisão do julgado
quanto ao vínculo de emprego, valor do salário, multa por embargos
Intimado(s)/Citado(s):
protelatórios, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, litigância de má-
- GIVALDO BATISTA TAVARES
fé e indenização por danos morais.
Por sua vez, recorre de forma adesiva o autor (ID. 25b1287),
PODER JUDICIÁRIO
buscando a reforma quanto aos honorários sucumbenciais,
JUSTIÇA DO TRABALHO
indenização pela não concessão de café e lanche, multa normativa
e responsabilidade da 2ª reclamada.
Contrarrazões pelo reclamante no ID. 741cb1d.
Dispensada a manifestação da Douta Procuradoria, consoante
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0011435-61.2017.5.15.0121
previsão contida nos artigos 110 e 111 do Regimento Interno.
É o relatório.
RECURSO ORDINÁRIO
1ª RECORRENTE: B & B - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
2º RECORRENTE: GIVALDO BATISTA TAVARES
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO
SENTENCIANTE: REGINALDO LOURENCO PIERROTTI JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131852
VOTO